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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

222 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

FOX TELECOM LTDACNPJ

RITA DE CASSIA GUIMARAES DOS SANTOS

JOSE DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Autor:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO· OAB SP 276872· CPF 303.***.***-92

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

CAROLINE FURLAN SANTOS· OAB SP 379861· CPF 418.***.***-30

Reu:

TIAGO TURINA LOTERIO· OAB SP 428963· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA DE CASSIA GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO TURINA LOTERIO· OAB SP 428963· CPF 035.***.***-09

Autor:

CAROLINE FURLAN SANTOS· OAB SP 379861· CPF 418.***.***-30

Reu:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ EDUARDO MARCELINO· OAB SP 191103· CPF 163.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FOX TELECOM LTDACNPJ

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDIJANE DE SOUSA LIMACPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JULIANO VOLNEI DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LARA DE OLIVEIRA· OAB MT 018817· CPF 032.***.***-20

Autor:

GISLAINE ALVES· OAB MT 019990· CPF 006.***.***-01

Reu:

MARCOS RENATO HERINGER· OAB MT 005280· CPF 399.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO VOLNEI DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDIJANE DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS RENATO HERINGER· OAB MT 005280· CPF 399.***.***-72

Reu:

LARA DE OLIVEIRA· OAB MT 018817· CPF 032.***.***-20

Reu:

GISLAINE ALVES· OAB MT 019990· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO VOLNEI DE ANDRADECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDIJANE DE SOUSA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

JULIANO VOLNEI DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCOS RENATO HERINGER· OAB MT 005280· CPF 399.***.***-72

Reu:

GISLAINE ALVES· OAB MT 019990· CPF 006.***.***-01

Reu:

LARA DE OLIVEIRA· OAB MT 018817· CPF 032.***.***-20

Reu:

MARCOS RENATO HERINGER· OAB MT 005280· CPF 399.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 94,99

Autor

THALLES VIEGAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 10.119,91

Autor

CRISTIANE ARAUJO CARNEIROCPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (23/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

OSMAR PEDREIRACPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO YUJI YASHIRO· OAB MT 16250· CPF 779.***.***-72

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 10.182,60

Autor

LAIS MICKELLE SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

VIVIANNE FRAUZINO MACHADO· OAB MT 24738· CPF 021.***.***-33

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (23/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIANA LIMA SOARES GUIMARAESCPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 5.150,99

Autor

CAROLINA SILVA FERNANDESCPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GONCALVES DA SILVA· OAB MT 25866· CPF 006.***.***-03

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 10.075,00

Autor

VIVO S.A.CPF

Reu

ANTONIO COSTA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 10.075,00

Autor

ANTONIO COSTA NASCIMENTOCPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVO S.A.CPF

Reu

ANTONIO COSTA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAR A PARTE REQUERIDA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS A QUAL FOI CONDENADO CALCULADO NO ID. 225090824, nos termos do artigo 7º do Provimento n.º 12/2017-CGJ, Fica cientificado (a) de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link: Emissão de Guias On Line – Primeira Instância, item 11 (custas e taxas finais remanescentes), preencher os campos com o número único do proce... (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVO S.A.CPF

Reu

ANTONIO COSTA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (01/04/2026)

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