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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 32.000,00

Autor

FPM ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Advogados

Autor:

ARISVANDER DE CARVALHO· OAB MS 4177· CPF 271.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FPM ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 58480066 (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 183.211,61

Autor

FPM ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITIQUIRA-MT

MUNICIPIO DE ITIQUIRACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA· OAB MS 5883· CPF 610.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

FPM ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITIQUIRA

MUNICIPIO DE ITIQUIRACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA· OAB MS 5883· CPF 610.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITIQUIRA

MUNICIPIO DE ITIQUIRACNPJ

Reu

FPM ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIDRIANA GIACOMOLLI· OAB MT 6216· CPF 513.***.***-49

Reu:

ROBERTO DA SILVA· OAB MS 5883· CPF 610.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FPM ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME

Reu

MUNICIPIO DE ITIQUIRA

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA· OAB MS 5883· CPF 610.***.***-15

Autor:

SIDRIANA GIACOMOLLI· OAB MT 6216· CPF 513.***.***-49

Reu:

ROBERTO DA SILVA· OAB MS 5883· CPF 610.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000756-64.2019.8.11.0027.. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ITIQUIRA Ao ID 212248139 foi realizada a intimação da parte autora para que apresentasse impugnação à contestação, no prazo legal. Decorrido o prazo, a parte autora deixou de apresentar manifestação. Assim, em termos de prosseguimento do feito, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre as provas... (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FPM ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME

Reu

MUNICIPIO DE ITIQUIRA

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA· OAB MS 5883· CPF 610.***.***-15

Autor:

SIDRIANA GIACOMOLLI· OAB MT 6216· CPF 513.***.***-49

Reu:

ROBERTO DA SILVA· OAB MS 5883· CPF 610.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/03/2026)

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