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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 622,00

Autor

AGOSTINHO FERREIRA DA SILVACPF

FRANCINEIDE PINHEIRO DA SILVA

Reu

JULIO FERRAZ PEREIRA

GLAUCIA MARIA DOS SANTOS FERRAZ

EUNAPIO TORRES SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

ANA LUCIA PEDROSA GOMES· OAB PB 7618· CPF 602.***.***-04

Reu:

GUSTAVO DE QUEIROZ VILAR TRIGUEIRO· OAB PB 11237

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

FRANCINEIDE CRUZ PINHEIROCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE ARAUJO BARROS PANTOJA· OAB PA 26650· CPF 012.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE CRUZ PINHEIROCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Autor:

FERNANDA DE ARAUJO BARROS PANTOJA· OAB PA 26650· CPF 012.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6004950-88.2025.8.03.0009. AUTOR: FRANCINEIDE CRUZ PINHEIRO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamentação O processo comporta julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, aplicado subsidiariamente, por força do art. 27 da Lei n. 9.099/1995. Ambas as partes expressamente concordaram com essa modalidade de julgamento, conforme certif... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 12.500,00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE CRUZ PINHEIROCPF

Reu

JOSUE COSTA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCELO ISACKSSON PACHECO· OAB AP 4190· CPF 606.***.***-20

Autor:

CAIO VICTOR GOES OLIVEIRA· OAB PA 30924· CPF 029.***.***-66

Reu:

MARCELO ISACKSSON PACHECO· OAB AP 4190· CPF 606.***.***-20

Reu:

CAIO VICTOR GOES OLIVEIRA· OAB PA 30924· CPF 029.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000275-19.2024.8.03.0009. REQUERENTE: FRANCINEIDE CRUZ PINHEIRO REQUERIDO: JOSUÉ COSTA RODRIGUES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença promovido por FRANCINEIDE CRUZ PINHEIRO... (22/06/2026)

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