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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 57.240,00

Autor

FRANCA , FRANCA & ARAUJO ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

FRANCA, FRANCA & ARAUJO ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ARAUJO FRANÇA· OAB MT 13408· CPF 996.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCA, FRANCA & ARAUJO ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ARAUJO FRANÇA· OAB MT 13408· CPF 996.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS ARAUJO FRANÇA· OAB MT 13408· CPF 996.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1000363-57.2018.8.11.0001.. REU: MUNICÍPIO DE CUIABÁ AUTOR(A): FRANCA, FRANCA & ARAÚJO ADVOGADOS & ASSOCIADOS Vistos, etc. Da análise dos autos, tem-se que a parte autora não procedeu a emenda à inicial nos termos especificados pelo Juízo no Id. 107224442, não efetuando o pagamento das custas e nem apresentando comprovantes à concessão da justi... (24/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCA, FRANCA & ARAUJO ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ARAUJO FRANÇA· OAB MT 13408· CPF 996.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS ARAUJO FRANÇA· OAB MT 13408· CPF 996.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (21/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 391.268,87

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 391.268,87

Autor

FRANCA , FRANCA & ARAUJO ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

MARCUS VINICIUS FRANCA

Reu

DRAGA SANTA LUZIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/11/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DRAGA SANTA LUZIA LTDA - EPP

OJE ESPECIALISTA EM GESTAO CONTABIL EIRELI - ME

Reu

FRANCA , FRANCA & ARAUJO ADVOGADOS & ASSOCIADOS

MARCUS VINICIUS FRANCA

Advogados

Autor:

DANIEL FRANCISCO FELIX· OAB MT 11158· CPF 005.***.***-64

Autor:

GERSON ANTONIO MARTINS· OAB MT 8791· CPF 388.***.***-34

Autor:

HELEN CRISTINA MOREIRA AGUIAR COSTA LEITE· OAB MT 8592· CPF 630.***.***-78

Autor:

RAFAEL COSTA LEITE· OAB MT 6647· CPF 628.***.***-68

Autor:

JAIME LANGER· OAB MT 14180· CPF 488.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FRANCISCO FELIX· OAB MT 11158· CPF 005.***.***-64

Reu:

GERSON ANTONIO MARTINS· OAB MT 8791· CPF 388.***.***-34

Reu:

HELEN CRISTINA MOREIRA AGUIAR COSTA LEITE· OAB MT 8592· CPF 630.***.***-78

Reu:

RAFAEL COSTA LEITE· OAB MT 6647· CPF 628.***.***-68

Reu:

JAIME LANGER· OAB MT 14180· CPF 488.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003006-50.2016.8.11.0041. Autor: DRAGA SANTA LUZIA LTDA - EPP Réu: FRANCA, FRANCA & ARAUJO ADVOGADOS & ASSOCIADOS e outros TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número do Processo: 0003006-50.2016.8.11.0041 Data e horário: 22 de maio de 2024, às 14:00 horas. Autor: DRAGA SANTA LUZIA LTDA - EPP Réus: FRANCA, FRANCA & ARAUJO ADVOGADOS & ASSOCIADOS e MARCUS VINICIUS FRANCA PRESENTES: Juíza de Direito: Dra. Ana Paula da V. Car... (23/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DRAGA SANTA LUZIA LTDA - EPP

OJE ESPECIALISTA EM GESTAO CONTABIL EIRELI - ME

Reu

FRANCA , FRANCA & ARAUJO ADVOGADOS & ASSOCIADOS

MARCUS VINICIUS FRANCA

Advogados

Autor:

DANIEL FRANCISCO FELIX· OAB MT 11158· CPF 005.***.***-64

Autor:

GERSON ANTONIO MARTINS· OAB MT 8791· CPF 388.***.***-34

Autor:

HELEN CRISTINA MOREIRA AGUIAR COSTA LEITE· OAB MT 8592· CPF 630.***.***-78

Autor:

RAFAEL COSTA LEITE· OAB MT 6647· CPF 628.***.***-68

Autor:

JAIME LANGER· OAB MT 14180· CPF 488.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FRANCISCO FELIX· OAB MT 11158· CPF 005.***.***-64

Reu:

GERSON ANTONIO MARTINS· OAB MT 8791· CPF 388.***.***-34

Reu:

HELEN CRISTINA MOREIRA AGUIAR COSTA LEITE· OAB MT 8592· CPF 630.***.***-78

Reu:

RAFAEL COSTA LEITE· OAB MT 6647· CPF 628.***.***-68

Reu:

JAIME LANGER· OAB MT 14180· CPF 488.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (23/10/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 76.789,63

Autor

REIS FRANCA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS REIS· OAB GO 40932

Reu:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB GO 38664

Outros

ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA FRANÇA· OAB GO 29957

Último movimento: Processo Arquivado (08/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 76.789,63

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Reu

REIS FRANCA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA FRANÇA· OAB GO 29957

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS REIS· OAB GO 40932

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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