FRANCA CONSTRUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIZA MARINZEK BORGES DE MELOCPF

Reu

HABITAT FRANCA CONSTRUTORA LTDA

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI

Outros

ANTONIO FERNANDO ARAGAO DE MELO· OAB SP 262334

LARA VITORIANO HYPPOLITO· OAB SP 255525· CPF 314.***.***-21

EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB SP 153395

LAURO HYPPOLITO· OAB SP 101586· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZA MARINZEK BORGES DE MELOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARICNPJ

HABITAT FRANCA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/02/2023 (22/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZA MARINZEK BORGES DE MELOCPF

Reu

HABITAT FRANCA CONSTRUTORA LTDA

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI

Último movimento: Recebidos os autos (04/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIZA MARINZEK BORGES DE MELOCPF

Reu

HABITAT FRANCA CONSTRUTORA LTDA

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI

Advogados

Autor:

EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB SP 153395· CPF 175.***.***-92

Autor:

ANTONIO FERNANDO ARAGAO DE MELO· CPF 078.***.***-49

Reu:

LARA VITORIANO HYPPOLITO· OAB SP 255525· CPF 314.***.***-21

Reu:

LAURO HYPPOLITO· OAB SP 101586· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSTRUTORA FRANCA SIMOES LTDACPF

Último movimento: Por decisão judicial (23/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIASCPF

CADAR ENGENHARIA CONSTRUCOES LIMITADA

CAP-CONSTRUTORA LTDA

COLLEM CONSTRUTORA MOHALLEM LTDACPF

CONSERVA DE ESTRADAS LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 36366· CPF 028.***.***-48

Autor:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 036366· CPF 028.***.***-48

Reu:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 36366· CPF 028.***.***-48

Reu:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 036366· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1047778-29.2020.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIAS ADVOGADO(A): MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO (OAB DF036366) A... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIASCPF

CADAR ENGENHARIA CONSTRUCOES LIMITADA

CAP-CONSTRUTORA LTDA

COLLEM CONSTRUTORA MOHALLEM LTDACPF

CONSERVA DE ESTRADAS LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 36366· CPF 028.***.***-48

Autor:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 036366· CPF 028.***.***-48

Reu:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 36366· CPF 028.***.***-48

Reu:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 036366· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1047778-29.2020.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIAS ADVOGADO(A): MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO (OAB DF036366) A... (10/06/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 417.066,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO BRUNO FERRAZ DE OLIVEIRA MEDRADO· OAB MG 120765· CPF 012.***.***-48

Reu:

RUITHER DE SOUZA REIS· OAB MG 134588· CPF 046.***.***-13

Reu:

ANDREA PAULINO DOS SANTOS· CPF 067.***.***-31

Reu:

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER· OAB MG 101293· CPF 043.***.***-30

Reu:

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO· OAB MG 87880· CPF 037.***.***-17

Reu:

STACE LIZ CARNEIRO· OAB MG 170259· CPF 121.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3 (06/02/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 417.066,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RUITHER DE SOUZA REIS· OAB MG 134588· CPF 046.***.***-13

Reu:

ALBERTO BRUNO FERRAZ DE OLIVEIRA MEDRADO· OAB MG 120765· CPF 012.***.***-48

Reu:

RUITHER DE SOUZA REIS· OAB MG 134588· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 42) (13/10/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 417.066,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO BRUNO FERRAZ DE OLIVEIRA MEDRADO· OAB MG 120765· CPF 012.***.***-48

Autor:

RUITHER DE SOUZA REIS· OAB MG 134588· CPF 046.***.***-13

Reu:

ALBERTO BRUNO FERRAZ DE OLIVEIRA MEDRADO· OAB MG 120765· CPF 012.***.***-48

Reu:

RUITHER DE SOUZA REIS· OAB MG 134588· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRATER ENGENHARIA LTDACNPJ

SRVT CONSULTORIA LTDA

Reu

CESAR TEIXEIRA MASSARACPF

CESENGE ENGENHARIA LTDACPF

CONSORCIO CESENGE, J. DANTAS

CONSORCIO FRANCA SIMOES, TRENACNPJ

CONSTRUTORA FRANCA SIMOES LTDACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RUITHER DE SOUZA REIS· OAB MG 134588· CPF 046.***.***-13

Autor:

ALBERTO BRUNO FERRAZ DE OLIVEIRA MEDRADO· OAB MG 120765· CPF 012.***.***-48

Reu:

RUITHER DE SOUZA REIS· OAB MG 134588· CPF 046.***.***-13

Reu:

ALBERTO BRUNO FERRAZ DE OLIVEIRA MEDRADO· OAB MG 120765· CPF 012.***.***-48

Último movimento: Retirada de pauta (11/10/2025)

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