FRANCESCO VALENTE — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

MARTA CRESCENCIA CAMPOS CONSTANTINOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FRANCISCO VALENTECPF

Advogados

Autor:

DANIEL ENRICO CAMPOS CONSTANTINO· OAB RJ 230648· CPF 112.***.***-93

Reu:

GISELE RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RJ 85696· CPF 016.***.***-06

Outros

CARLOS ALBERTO DE ARAUJO· OAB RJ 33725

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VALENTE

Reu

MARTA CRESCENCIA CAMPOS CONSTANTINO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA TAVARES DA SILVA ROSACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FIGUEIRA· OAB RJ 82878· CPF 933.***.***-15

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO FIGUEIRA· OAB RJ 082878· CPF 933.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO FIGUEIRA· OAB RJ 82878· CPF 933.***.***-15

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO FIGUEIRA· OAB RJ 082878· CPF 933.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5051523-20.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: ROSANA TAVARES DA SILVA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FIGUEIRA (OAB RJ082878) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DPVAT. INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE. INDEFERIMENTO DE QUESITOS COMPLEMENTARES. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. AMPUTAÇÃO DE DEDO. PROPORCIONALIDADE OBSERVADA. CORRESPONDÊNCIA AO... (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA TAVARES DA SILVA ROSACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FIGUEIRA· OAB RJ 82878· CPF 933.***.***-15

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO FIGUEIRA· OAB RJ 082878· CPF 933.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO FIGUEIRA· OAB RJ 82878· CPF 933.***.***-15

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO FIGUEIRA· OAB RJ 082878· CPF 933.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5051523-20.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: ROSANA TAVARES DA SILVA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FIGUEIRA (OAB RJ082878) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DPVAT. INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE. INDEFERIMENTO DE QUESITOS COMPLEMENTARES. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. AMPUTAÇÃO DE DEDO. PROPORCIONALIDADE OBSERVADA. CORRESPONDÊNCIA AO... (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

SIVANILDA FERREIRA DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAYSA BARROS GOMES DA SILVA· OAB RJ 205455· CPF 058.***.***-19

Autor:

AMANDA CORREA SUCUPIRA· OAB RJ 229261· CPF 117.***.***-05

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIVANILDA FERREIRA DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA CORREA SUCUPIRA· OAB RJ 229261· CPF 117.***.***-05

Autor:

RAYSA BARROS GOMES DA SILVA· OAB RJ 205455· CPF 058.***.***-19

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

RAYSA BARROS GOMES DA SILVA· OAB RJ 205455· CPF 058.***.***-19

Reu:

AMANDA CORREA SUCUPIRA· OAB RJ 229261· CPF 117.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5021631-10.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZAS REQUERENTE: SIVANILDA FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): AMANDA CORREA SUCUPIRA (OAB RJ229261) ADVOGADO(A): RAYSA BARROS GOMES DA SILVA (OAB RJ205455) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 180 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 179... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIVANILDA FERREIRA DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA CORREA SUCUPIRA· OAB RJ 229261· CPF 117.***.***-05

Autor:

RAYSA BARROS GOMES DA SILVA· OAB RJ 205455· CPF 058.***.***-19

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

RAYSA BARROS GOMES DA SILVA· OAB RJ 205455· CPF 058.***.***-19

Reu:

AMANDA CORREA SUCUPIRA· OAB RJ 229261· CPF 117.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5021631-10.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZAS REQUERENTE: SIVANILDA FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): AMANDA CORREA SUCUPIRA (OAB RJ229261) ADVOGADO(A): RAYSA BARROS GOMES DA SILVA (OAB RJ205455) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 180 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 179... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DUARTE PORFIRIO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 164514· CPF 122.***.***-54

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 164514· CPF 122.***.***-54

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003225-46.2025.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO REQUERENTE: MARIA DUARTE PORFIRIO DE SOUZA ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 14/05/2026 - Juntado(a) (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DUARTE PORFIRIO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 164514· CPF 122.***.***-54

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 164514· CPF 122.***.***-54

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003225-46.2025.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO REQUERENTE: MARIA DUARTE PORFIRIO DE SOUZA ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 14/05/2026 - Juntado(a) (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 45.928,00

Autor

CELSO DO NASCIMENTO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO DA SILVA LIRA· OAB RJ 203853· CPF 099.***.***-81

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163 (11/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO DO NASCIMENTO BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELLO DA SILVA LIRA· OAB RJ 203853· CPF 099.***.***-81

Autor:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· OAB RJ 227825

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

MARCELLO DA SILVA LIRA· OAB RJ 203853· CPF 099.***.***-81

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· OAB RJ 227825

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059469-77.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES REQUERENTE: CELSO DO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO(A): MARCELLO DA SILVA LIRA (OAB RJ203853) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 162 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 161 - 27/03/2026 - Requisição de paga... (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO DO NASCIMENTO BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELLO DA SILVA LIRA· OAB RJ 203853· CPF 099.***.***-81

Autor:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· OAB RJ 227825

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

MARCELLO DA SILVA LIRA· OAB RJ 203853· CPF 099.***.***-81

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· OAB RJ 227825

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059469-77.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES REQUERENTE: CELSO DO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO(A): MARCELLO DA SILVA LIRA (OAB RJ203853) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 162 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 161 - 27/03/2026 - Requisição de paga... (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPP ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 27/04/2026 A 05/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5005263-31.2025.4.02.5117/RJ INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA PRESIDENTE: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: FELIPP ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, P... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 82.720,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121 (13/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL MACHADO DOS SANTOS

Reu

NATANAEL MACHADO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA HELENA PACHECO DA SILVA· OAB RJ 42734· CPF 367.***.***-20

Autor:

FRANKLIN PACHECO DA SILVA· OAB RJ 196829· CPF 110.***.***-08

Autor:

MARIA HELENA PACHECO DA SILVA· OAB RJ 042734· CPF 367.***.***-20

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

FRANKLIN PACHECO DA SILVA· OAB RJ 196829· CPF 110.***.***-08

Reu:

MARIA HELENA PACHECO DA SILVA· OAB RJ 042734· CPF 367.***.***-20

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011238-89.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZAS REQUERENTE: NATANAEL MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FRANKLIN PACHECO DA SILVA (OAB RJ196829) ADVOGADO(A): MARIA HELENA PACHECO DA SILVA (OAB RJ042734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (02/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL MACHADO DOS SANTOS

Reu

NATANAEL MACHADO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA HELENA PACHECO DA SILVA· OAB RJ 42734· CPF 367.***.***-20

Autor:

FRANKLIN PACHECO DA SILVA· OAB RJ 196829· CPF 110.***.***-08

Autor:

MARIA HELENA PACHECO DA SILVA· OAB RJ 042734· CPF 367.***.***-20

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

FRANKLIN PACHECO DA SILVA· OAB RJ 196829· CPF 110.***.***-08

Reu:

MARIA HELENA PACHECO DA SILVA· OAB RJ 042734· CPF 367.***.***-20

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011238-89.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZAS REQUERENTE: NATANAEL MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FRANKLIN PACHECO DA SILVA (OAB RJ196829) ADVOGADO(A): MARIA HELENA PACHECO DA SILVA (OAB RJ042734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (02/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PATRICK BIANCHINI COTTAR· OAB RJ 114733· CPF 076.***.***-80

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

PATRICK BIANCHINI COTTAR· OAB RJ 114733· CPF 076.***.***-80

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PATRICK BIANCHINI COTTAR· OAB RJ 114733· CPF 076.***.***-80

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

PATRICK BIANCHINI COTTAR· OAB RJ 114733· CPF 076.***.***-80

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 40.948,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82 (09/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO CESAR MARQUES DA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 164514· CPF 122.***.***-54

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 164514· CPF 122.***.***-54

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/05/2026 A 18/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5002379-29.2025.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA PRESIDENTE: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: ALVARO CESAR MARQUES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO D... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO CESAR MARQUES DA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 164514· CPF 122.***.***-54

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 164514· CPF 122.***.***-54

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/05/2026 A 18/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5002379-29.2025.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA PRESIDENTE: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: ALVARO CESAR MARQUES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO D... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 11.918,75

Autor

MAYCON FELIZARDO DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE FERREIRA· OAB RJ 092765· CPF 876.***.***-91

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 086415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCON FELIZARDO DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

LUCIENE FERREIRA· OAB RJ 92765· CPF 876.***.***-91

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LUCIENE FERREIRA· OAB RJ 092765· CPF 876.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIENE FERREIRA· OAB RJ 92765· CPF 876.***.***-91

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LUCIENE FERREIRA· OAB RJ 092765· CPF 876.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007444-60.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: DÉBORA MALIKI REQUERENTE: MAYCON FELIZARDO DA SILVA ADVOGADO(A): LUCIENE FERREIRA (OAB RJ092765) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 14/02/2026 - PETIÇÃO (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCON FELIZARDO DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

LUCIENE FERREIRA· OAB RJ 92765· CPF 876.***.***-91

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LUCIENE FERREIRA· OAB RJ 092765· CPF 876.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIENE FERREIRA· OAB RJ 92765· CPF 876.***.***-91

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LUCIENE FERREIRA· OAB RJ 092765· CPF 876.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007444-60.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: DÉBORA MALIKI REQUERENTE: MAYCON FELIZARDO DA SILVA ADVOGADO(A): LUCIENE FERREIRA (OAB RJ092765) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 14/02/2026 - PETIÇÃO (26/02/2026)

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