Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 8.327,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Reu

UNICONSULT SERVICOS ADMINISTRATIVOS BRASIL EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI· OAB SP 081644· CPF 054.***.***-75

Autor:

FELIPE GIACHETTO DE QUEIROZ· OAB SP 329337· CPF 383.***.***-28

Reu:

EDUARDO GOMES DE QUEIROZ· OAB SP 248096· CPF 035.***.***-79

Reu:

ERICSSON RUSSO BIANCHI· OAB SP 437881· CPF 214.***.***-20

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Reu

UNICONSULT SERVICOS ADMINISTRATIVOS BRASIL EIRELI MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Reu

UNICONSULT SERVICOS ADMINISTRATIVOS BRASIL EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI· OAB SP 081644· CPF 054.***.***-75

Reu:

EDUARDO GOMES DE QUEIROZ· OAB SP 248096· CPF 035.***.***-79

Reu:

ERICSSON RUSSO BIANCHI· OAB SP 437881· CPF 214.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SãO JOSE DO RIO PRETOCPF

Reu

UNICONSULT SERVICOS ADMINISTRATIVOS BRASIL EIRELI ME

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES DE QUEIROZ· OAB SP 248096· CPF 035.***.***-79

Autor:

ERICSSON RUSSO BIANCHI· OAB SP 437881· CPF 214.***.***-20

Autor:

FELIPE GIACHETTO DE QUEIROZ· OAB SP 329337· CPF 383.***.***-28

Autor:

FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI· OAB SP 81644· CPF 054.***.***-75

Autor:

FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI· OAB SP 081644· CPF 054.***.***-75

Reu:

EDUARDO GOMES DE QUEIROZ· OAB SP 248096· CPF 035.***.***-79

Reu:

ERICSSON RUSSO BIANCHI· OAB SP 437881· CPF 214.***.***-20

Reu:

FELIPE GIACHETTO DE QUEIROZ· OAB SP 329337· CPF 383.***.***-28

Reu:

FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI· OAB SP 81644· CPF 054.***.***-75

Reu:

FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI· OAB SP 081644· CPF 054.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Municipio de São Jose do Rio Preto - Agravado: Uniconsult Servicos Administrativos Brasil Eireli Me - Magistrado(a) Botto Muscari - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO TERRITORIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE ACOLHEU EM PARTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E PÔS TERMO AO PROCESSO RELATIVAMENTE A UM EXERCÍCIO. LEI ISENTIVA QUE NÃO SE APLICA AO EXERCÍCIO FISCAL EM QUESTÃO. AGRAVO DO MUNICÍPIO EXCEPTO PROVIDO. A... (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2006

Distribuição

08/05/2006

Valor

R$ 200.000,00

Autor

KENNETH ALEXANDER RUSSELL

MONICA DENISE RUSSELL

Reu

FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHICPF

MARIO VIGATA DA COSTACPF

PAULO ROBERTO MARINO

ROSILAINE ALVES TEIXEIRA DELLATORRE

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

+ 20 outros

Outros

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

CANDIDO RANGEL DINAMARCO· OAB SP 91537· CPF 313.***.***-00

MARIA EUNICE FURUKAVA· OAB SP 71395

VERA LUCIA SUNDFELD SILVA· OAB SP 57300

ANZELOTTI ADVOCACIA· OAB SP 43884· CPF 672.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Autos Destruídos (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 50.619,49

Autor

JOAO RICARDO MANSUR FRANCESCHICPF

ANA CAROLINA PINTO FRANCESCHICPF

Reu

BARRA BONITA EVENTOS LTDACNPJ

MSC EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO JOSÉ EHLKE CZARNIK· OAB PR 50636· CPF 015.***.***-42

Reu:

MELANNIE GHIORZI CASTELLA· CPF 058.***.***-03

Reu:

MARCOS CESAR RAMPAZZO FILHO· OAB PR 63832· CPF 046.***.***-64

Reu:

ISAIAS SOARES SALDANHA· OAB PR 48938· CPF 739.***.***-04

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MSC EVENTOS LTDA (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal