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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 246.098,73

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANCA E JUNIOR AUTO CENTER LTDACNPJ

FRANCIVAL ALMEIDA DE SOUSACPF

FRANCISCO FERREIRA DE SOUZACPF

SINVALDO RODRIGUES CELES JUNIORCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 4.655,79

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSE TAMBONECNPJ

Reu

FRANCIVAL ALMEIDA DE SOUSACPF

Outros

THEREZA CHRISTINA COCCAPIELLER DE CASTILHO CARACIK· OAB SP 52126· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCIVAL ALMEIDA DE SOUSA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 265.990,01

Autor

FRANCIVAL ALMEIDA DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RENEE DOS SANTOS CAVALCANTE

ESDRAS JUNIOR DA SILVA MARQUES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA· OAB PI 1507· CPF 066.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA· OAB PI 4914· CPF 859.***.***-49

Reu:

ANTONIO ALVES DE MOURA JUNIOR· OAB PI 19018· CPF 313.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ANTONIA ATAIANES ALVES em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA· OAB PI 4914· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 618.079,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0849585-75.2023.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCIVAL PEREIRA DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo... (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 618.079,71

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCIVAL PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCIVAL PEREIRA DE SOUSA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCIVAL PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCIVAL PEREIRA DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Terminativa - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0849585-75.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Indenização / Terço Constitucional, Férias] Vistos e etc. Trata-se de Apelação Cível interposta pelo ESTADO DO PIAUÍ, em face de senten... (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCIVAL PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

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