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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO VIEIRACPF

NEIVADA APARECIDA DE BRIDA VIEIRACPF

JULIANO VIEIRACPF

MARIA CECILIA VIEIRACPF

IVANILDE VIEIRA ALVESCPF

+ 4 outros

Reu

AUGUSTO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

WAGNER SOUZA SANTOS· OAB MS 6521· CPF 421.***.***-20

Autor:

ROSANI DAL SOTO SANTOS· OAB MS 12645· CPF 543.***.***-68

Autor:

CAIO DAL SOTO SANTOS· OAB MS 19607· CPF 036.***.***-82

Autor:

ELLEN MASSILA DIAS· OAB MS 24599· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO VIEIRA

Advogados

Autor:

ROSANI DAL SOTO SANTOS· OAB MS 12645· CPF 543.***.***-68

Autor:

WAGNER SOUZA SANTOS· OAB MS 6521· CPF 421.***.***-20

Autor:

CAIO DAL SOTO SANTOS· OAB MS 19607· CPF 036.***.***-82

Autor:

ELLEN MASSILA DIAS· OAB MS 24599· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 19.885,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Processo Cancelado (08/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCICLESTON ALVES SILVACPF

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

FRANCICLESTON ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA PELZL BITENCOURT· OAB MS 14697· CPF 998.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

PAULO HENRIQUE SILVA PELZL BITENCOURT· OAB MS 14697· CPF 998.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 19.885,60

Autor

FRANCICLESTON ALVES SILVACPF

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

FRANCICLESTON ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA PELZL BITENCOURT· OAB MS 14697· CPF 998.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

PAULO HENRIQUE SILVA PELZL BITENCOURT· OAB MS 14697· CPF 998.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 89.379,39

Autor

FRANCICLESTON ALVES SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702

Último movimento: Juntada de Petição de Apelação (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCICLESTON ALVES SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Reu:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francicleston Alves Silva Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.a. Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Perita: Ana Maria André Relator: Juiz Fábio Possik Salamene Juiz Prolator: Fábio Henrique Calazans Ramos Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA... (21/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCICLEITON ALVES BELARMINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/01/2026)

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