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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADERLAN ALVES DE BRITOCPF

Reu

ACPL SUPERMERCADO EIRELI - MECPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE ROSA RAMOS· OAB BA 47585· CPF 021.***.***-73

Reu:

LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO· OAB BA 24070· CPF 983.***.***-00

Reu:

VICTOR PEDREIRA DOS SANTOS· OAB BA 66341· CPF 067.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCIELE ROSA RAMOS em 18/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

DORALENE NUNES MARCELOCPF

Reu

WASTI SANTANA NUNESCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE ROSA RAMOS· OAB BA 47585· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaTutela e Curatela - Nomeação

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALENE NUNES MARCELOCPF

Reu

WASTI SANTANA NUNESCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE ROSA RAMOS· OAB BA 47585· CPF 021.***.***-73

Reu:

FRANCIELE ROSA RAMOS· OAB BA 47585· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 44.328,99

Autor

LUCILENE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE ROSA RAMOS· OAB BA 47585· CPF 021.***.***-73

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB BA 36968· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Expedição de intimação. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

CRISTINIANA DOS SANTOS SILVACPF

MANOEL DOS SANTOS SILVACPF

ISAIAS DOS SANTOS SILVACPF

SANDRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

KETULY INGRID NASCIMENTO SILVA

ILZA NASCIMENTO

CRISPIM SOARES DA SILVACPF

GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCIELE ROSA RAMOS· OAB BA 47585· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de ISAIAS DOS SANTOS SILVA em 16/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cancelamento / Duplicidade de CPFIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 16.825,78

Autor

JOSE EDSON SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE ROSA RAMOS· OAB BA 47585· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EDSON SANTOS em 03/05/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InterdiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS LOPES SANTOS 02601286512

FRANCIELE ROSA RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELE ROSA RAMOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FRANCIELE ROSA RAMOS· OAB BA 47585· CPF 021.***.***-73

Reu:

FRANCIELE ROSA RAMOS· OAB BA 47585· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS LOPES SANTOS 02601286512

FRANCIELE ROSA RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELE ROSA RAMOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FRANCIELE ROSA RAMOS· OAB BA 47585· CPF 021.***.***-73

Reu:

FRANCIELE ROSA RAMOS· OAB BA 47585· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ANTONIO CARLOS LOPES SANTOS 02601286512 Representante(s): FRANCIELE ROSA RAMOS registrado(a) civilmente como FRANCIELE ROSA RAMOS (OAB:BA47585) APELADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 3º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Ser... (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 101.150,38

Último movimento: Expedição de intimação. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MUNICíPIO DE EUNáPOLISCPF

Reu

CALINE BARBARA RODRIGUES DA SILVA BITTARCPF

FRANCIELE ROSA RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELE ROSA RAMOS

MARCELO NEVES BARRETO

MARLEY SOARES DE SOUZA

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCIELE ROSA RAMOS· OAB BA 47585· CPF 021.***.***-73

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Autor:

NILO CARNEIRO DIAS· OAB BA 26463· CPF 009.***.***-19

Reu:

FRANCIELE ROSA RAMOS· OAB BA 47585· CPF 021.***.***-73

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

NILO CARNEIRO DIAS· OAB BA 26463· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Documento (Certidão) (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELE ROSA RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELE ROSA RAMOS

ROGERIO CARVALHO PEREIRA

Reu

DANILO SAMPAIO SANTANA

MILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCIELE ROSA RAMOS· OAB BA 47585· CPF 021.***.***-73

Autor:

LUIZ FERNANDO CERQUEIRA LEAL· OAB BA 64503· CPF 360.***.***-95

Reu:

FRANCIELE ROSA RAMOS· OAB BA 47585· CPF 021.***.***-73

Reu:

LUIZ FERNANDO CERQUEIRA LEAL· OAB BA 64503· CPF 360.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/01/2026

Distribuição

24/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALEX ROCHA GONCALVES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCIELE ROSA CUNHA - RJ239207 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 500... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação/Transferência HospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2026

Distribuição

24/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ROCHA GONCALVES

Advogados

Autor:

FRANCIELE ROSA CUNHA· OAB RJ 239207· CPF 081.***.***-96

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 10.468,52

Autor

SONIA LUCIA COSTA BARROSOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE ROSA CUNHA· OAB ES 32265· CPF 081.***.***-96

Autor:

FELIPE DA SILVA DO VALLE· OAB RJ 231342· CPF 137.***.***-44

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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