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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 13.000,00

Autor

FRANCILENE PEREIRACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Reu:

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES· OAB PA 4670· CPF 187.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JURANDY DE SOUZA BRAGACPF

RICARDO BRUNO MIRANDA LIMACPF

FRANCILENE PEREIRA GONCALVESCPF

NEILIANNE DE FATIMA COSTA LIMACPF

SERGIO RICARDO SALES SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCILENE PEREIRA GONCALVESCPF

Reu

JOSE DE RIBAMAR DE MELO BARBOSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA· OAB MA 11121· CPF 003.***.***-24

Reu:

JOSE ANTONIO BARROS FILHO· OAB MA 11419· CPF 011.***.***-97

Reu:

ELISON GABRIEL DA SILVA E SILVA· CPF 069.***.***-35

Reu:

TAIANE LIMA MACIEL· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 219.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 219.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ELENA APARECIDA BUENOCPF

Reu

FRANCILENE PEREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JAN BUHATEM NETO

Reu:

FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ· OAB MA 7775· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZCPF

Reu

FRANCILENE PEREIRA GONCALVES

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO MARTINS· OAB MA 7775· CPF 192.***.***-60

Autor:

JAN BUHATEM NETO· OAB RJ 164980· CPF 007.***.***-80

Reu:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO MARTINS· OAB MA 7775· CPF 192.***.***-60

Reu:

JAN BUHATEM NETO· OAB RJ 164980· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817499-44.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: FRANCILENE PEREIRA GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ - MA7775-A EXECUTADO: ELENA APARECIDA BUENO ATO ORDINATÓRIO id. 162194622: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 d... (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZCPF

Reu

FRANCILENE PEREIRA GONCALVES

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO MARTINS· OAB MA 7775· CPF 192.***.***-60

Autor:

JAN BUHATEM NETO· OAB RJ 164980· CPF 007.***.***-80

Reu:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO MARTINS· OAB MA 7775· CPF 192.***.***-60

Reu:

JAN BUHATEM NETO· OAB RJ 164980· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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