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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

3 DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

Reu

FRANCISCO MANOEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WILLIAMES FEITOSA DE SA MOURA· OAB PI 17407· CPF 007.***.***-78

Reu:

MAXWELL MARTINS DANTAS· OAB PI 12077· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Francisco Manoel da Silva Defensor Público: Leonardo Nascimento Bandeira Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, II, IV E VI, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE. POSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO DA ATENUANTE COM DUAS AGRAVANTES. IMPOSSIBIL... (03/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MANOEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449659/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MANOEL DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

3 DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

Advogados

Autor:

WILLIAMES FEITOSA DE SA MOURA· OAB PI 17407· CPF 007.***.***-78

Autor:

MAXWELL MARTINS DANTAS· OAB PI 12077· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 10.190,00

Autor

ANTONIO FRANCIMAR LIMACPF

Reu

LATAM LINHAS AEREAS SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE· OAB RN 12935· CPF 055.***.***-70

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 10.190,00

Autor

ANTONIO FRANCIMAR LIMACPF

Reu

LATAM LINHAS AEREAS SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE· OAB RN 12935· CPF 055.***.***-70

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos (24/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE

Reu

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOSCPF

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Autor:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE· OAB RN 12935· CPF 055.***.***-70

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE· OAB RN 12935· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE

Reu

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOSCPF

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Autor:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE· OAB RN 12935· CPF 055.***.***-70

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREIRE· OAB RN 12935· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: (84) 3673-9995 - E-mail:[email protected] Autos n. 0800963-18.2024.8.20.5137 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: ANTONIO FRANCIMAR LIMA Polo Passivo: LATAM LINHAS AERE... (21/08/2025)

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