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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCIMAR DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 8479· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

PAULO FLORISVALDO AMARO TOCANTINS

EDSON AMARO DA SILVA

ANTONIO DE JESUS ANDRADE

DOMINGOS DA CONCEICAO CUNHA

PEDRO PEREIRA FURTADO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WANDEUILSON DE JESUS VIANA· OAB PA 28524· CPF 033.***.***-23

Reu:

JULIO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB PA 6510· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FRANCIMAR DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 11.655,07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

FRANCIMAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO SANTOS ARAUJO· OAB PA 2708· CPF 097.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Acidente (Art. 86)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCIMAR DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ROBERTO SANTOS ARAUJO· OAB PA 2708· CPF 097.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (09/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 14.172,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrabalhoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIMAR DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ROBERTO SANTOS ARAUJO· OAB PA 2708· CPF 097.***.***-72

Autor:

VITOR GUSTAVO DA COSTA ARAUJO· OAB PA 30361· CPF 935.***.***-87

Reu:

ROBERTO SANTOS ARAUJO· OAB PA 2708· CPF 097.***.***-72

Reu:

VITOR GUSTAVO DA COSTA ARAUJO· OAB PA 30361· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FABIO JOSE ALVES DE MEDEIROSCPF

Reu

HOSPITAL PEDRO ICNPJ

SHERDSON CHARLES DE SA RODRIGUES-CRM N 11348

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS· OAB PB 8406· CPF 526.***.***-00

Reu:

ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO· OAB PB 17815· CPF 084.***.***-33

Reu:

JOAO PAULO JUCA E SILVA· OAB PB 15315· CPF 025.***.***-67

Outros

MARLON MATIAS RAMOS· OAB PB 31000· CPF 051.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FABIO JOSE ALVES DE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

HOSPITAL PEDRO I

SHERDSON CHARLES DE SA RODRIGUES-CRM N 11348

Advogados

Autor:

MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS· OAB PB 8406· CPF 526.***.***-00

Reu:

ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO· OAB PB 17815· CPF 084.***.***-33

Reu:

JOAO PAULO JUCA E SILVA· OAB PB 15315· CPF 025.***.***-67

Reu:

MARLON MATIAS RAMOS· OAB PB 31000· CPF 051.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

FRANCIMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KASSYANA MARRAYLLA NOVAK· OAB PR 89004· CPF 092.***.***-77

Reu:

KASSYANA MARRAYLLA NOVAK· OAB PR 89004· CPF 092.***.***-77

Último movimento: Definitivo (02/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 18.668,16

Autor

MARIA DA CRUZ LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIMAR DOS SANTOS SOARES· OAB PI 25433· CPF 082.***.***-14

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CRUZ LIMA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FRANCIMAR DOS SANTOS SOARES· OAB PI 25433· CPF 082.***.***-14

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA DA CRUZ LIMA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802811-28.2025.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Cartão de Crédito] Defiro o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para que,... (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 5.861,31

Autor

MARIA DO ROSARIO NUNES DE MATOS LIMACPF

PATRICIA NUNES DE LIMACPF

MONICA NUNES DE LIMA MARTINSCPF

SIMONI NUNES DE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ELENILZA DOS SANTOS SILVA· OAB PI 9979· CPF 027.***.***-90

Autor:

INGRID CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PI 17488· CPF 059.***.***-08

Autor:

FRANCIMAR DOS SANTOS SOARES· OAB PI 25433· CPF 082.***.***-14

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA LOPES DA ROCHA

Advogados

Autor:

FRANCIMAR DOS SANTOS SOARES· OAB PI 25433· CPF 082.***.***-14

Autor:

MARIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUSA CAETANO· OAB PI 16962· CPF 762.***.***-87

Autor:

IZADORA BEATRIZ BEZERRA CAETANO· OAB PI 25398

Último movimento: Petição (Contestação) (15/12/2025)

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