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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2007

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAQUIM LUIZ FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARMINA DURAES FONSECA NETA· OAB MG 97612· CPF 031.***.***-28

Autor:

FRANCINE SOUTO MAIA· OAB MG 100526· CPF 029.***.***-39

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01F para MGBHCIV01F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2007

Distribuição

31/07/2007

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAQUIM LUIZ FERREIRACPF

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

Advogados

Autor:

CARMINA DURAES FONSECA NETA

Autor:

FRANCINE SOUTO MAIA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FRANCINE SOUTO MAIA

Autor:

POLLYANNA MARIA DA FONSECA CLEMENTE

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

POLLYANNA MARIA DA FONSECA CLEMENTE· OAB MG 125292· CPF 014.***.***-20

Autor:

FRANCINE SOUTO MAIA· OAB MG 100526· CPF 029.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

05/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

FRANCINE SOUTO MAIA· OAB MG 100526· CPF 029.***.***-39

Autor:

POLLYANNA MARIA DA FONSECA CLEMENTE· OAB MG 125292· CPF 014.***.***-20

Reu:

FRANCINE SOUTO MAIA· OAB MG 100526· CPF 029.***.***-39

Reu:

POLLYANNA MARIA DA FONSECA CLEMENTE· OAB MG 125292· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERALDO MAGELA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: FRANCINE SOUTO MAIA - MG100526-A, POLLYANNA MARIA DA FONSECA CLEMENTE - MG125292-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0037111-06.2017.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06/12/2022 Horá... (14/11/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Habilitação e Reabilitação ProfissionalDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WALTER DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINE SOUTO MAIA· OAB MG 100526· CPF 029.***.***-39

Autor:

POLLYANNA MARIA DA FONSECA CLEMENTE· OAB MG 125292· CPF 014.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação e Reabilitação ProfissionalDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WALTER DE OLIVEIRACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM NOVA LIMA/MG

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

Advogados

Autor:

FRANCINE SOUTO MAIA

Autor:

POLLYANNA MARIA DA FONSECA CLEMENTE

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Outros Agentes InsalubresAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 170.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARMINA DURAES FONSECA NETA· OAB MG 97612· CPF 031.***.***-28

Autor:

FRANCINE SOUTO MAIA· OAB MG 100526

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB SP 394172· CPF 005.***.***-20

Reu:

DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Reu:

PAULO DIMAS DE ARAUJO· OAB MG 55420· CPF 138.***.***-00

Reu:

DR. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Outros

DR. ALEX CAMPOS BARCELOS· OAB MG 117084· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (05/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Outros Agentes InsalubresAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINE SOUTO MAIA· CPF 029.***.***-39

Autor:

CARMINA DURAES FONSECA NETA· OAB MG 97612· CPF 031.***.***-28

Autor:

PAULO DIMAS DE ARAUJO· OAB MG 55420· CPF 138.***.***-00

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Autor:

DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCINE SOUTO MAIA· CPF 029.***.***-39

Reu:

CARMINA DURAES FONSECA NETA· OAB MG 97612· CPF 031.***.***-28

Reu:

PAULO DIMAS DE ARAUJO· OAB MG 55420· CPF 138.***.***-00

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/11/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 170.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

CARMINA DURAES FONSECA NETA

Reu:

FRANCINE SOUTO MAIA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO FEDERAL (PGF)

WAGNER ANTONIO SOARES DA COSTACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Autor:

PAULO DIMAS DE ARAUJO· OAB MG 55420· CPF 138.***.***-00

Autor:

CARMINA DURAES FONSECA NETA· OAB MG 97612· CPF 031.***.***-28

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Reu:

PAULO DIMAS DE ARAUJO· OAB MG 55420· CPF 138.***.***-00

Reu:

CARMINA DURAES FONSECA NETA· OAB MG 97612· CPF 031.***.***-28

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARLY ALVES MAIA GUSMAOCPF

KARINE CRISTINA MAIA GOMESCPF

ILDEVANI FONSECA MAIACPF

ALEX SANDRO MAIACPF

JOAO KLESIO MAIACPF

+ 3 outros

Reu

JOAO DA SILVA MAIA

JOAO DA SILVA MAIACPF

ESPOLIO DE JOAO DA SILVA MAIA

Advogados

Autor:

TIAGO MENDES ANTUNES· OAB MG 138830· CPF 071.***.***-48

Autor:

TALES MENDES ANTUNES· OAB MG 158093· CPF 105.***.***-52

Autor:

AFONSO CLAUDIO PROENCA FILHO· OAB MG 158001· CPF 109.***.***-83

Autor:

ANTONIO PROENCA· OAB MG 29790· CPF 149.***.***-63

Autor:

MARIA ALICE FLAVIO PROENCA· OAB MG 176148· CPF 117.***.***-98

+ outros advogados do autor

Outros

ANA CAROLINA PROENCA· OAB MG 105766· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (21/02/2024)

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