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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA ITAMARAJU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDEILTON RUSCIOLELHECPF

EDEILTON RUSCIOLELLE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edeilton Rusciolelhe Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0001571-78.2007.8.05.0120 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 0001571-78.2007.8.05.0120 Ação Pe... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

10/08/2019

Valor

R$ 13.252,32

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

PPL MANUTENCAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ATILIO RUSCIOLELLI JÚNIOR· OAB BA 29969· CPF 010.***.***-85

Reu:

LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS· OAB BA 47653· CPF 042.***.***-37

Reu:

ISABELA CARRA SCHIOCHET· OAB BA 49995· CPF 027.***.***-90

Outros

MARIA EUNICE DE PAULA· OAB RS 23875· CPF 213.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PPL MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. em 15/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

11/08/2019

Valor

R$ 7.655,13

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

ZILTON OLIVEIRA CALDASCPF

Advogados

Autor:

ATILIO RUSCIOLELLI JÚNIOR· OAB BA 29969· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de ZILTON OLIVEIRA CALDAS em 18/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 4.004,84

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

ANTONIO PINTOCPF

Advogados

Autor:

ATILIO RUSCIOLELLI JÚNIOR· OAB BA 29969· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

10/08/2019

Valor

R$ 2.543,27

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

WANDERLEY DE DEUS OLIVEIRA MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

ATILIO RUSCIOLELLI JÚNIOR· OAB BA 29969· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO OLIVEIRA NERI

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DIONISIO LIRA E SILVA· OAB GO 17118· CPF 771.***.***-00

Reu:

GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA· OAB BA 28062· CPF 011.***.***-11

Reu:

LIS MULLER D OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 39804· CPF 016.***.***-66

Reu:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LIS MULLER D OLIVEIRA SANTOS em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 3.222,00

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

ONILDO PAULA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

ATILIO RUSCIOLELLI JÚNIOR· OAB BA 29969· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 3.092,60

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

BASILIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ATILIO RUSCIOLELLI JÚNIOR· OAB BA 29969· CPF 010.***.***-85

Outros

MARIA EUNICE DE PAULA· OAB RS 23875· CPF 213.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 3.011,65

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

JOSE CARLOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

ATILIO RUSCIOLELLI JÚNIOR· OAB BA 29969· CPF 010.***.***-85

Outros

MARIA EUNICE DE PAULA· OAB RS 23875· CPF 213.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES em 04/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 3.209,74

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

FRANCISCO PAIVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ATILIO RUSCIOLELLI JÚNIOR· OAB BA 29969· CPF 010.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO PAIVA PEREIRA em 19/12/2022 23:59. (15/05/2026)

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