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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZIUDA XAVIER DE JESUSCPF

MARIA AMELIA DA SILVA LIMACPF

MARIA ELEOTERIO DE LIMA SILVACPF

JOSEFA PEREIRA DE SOUZA SANTANACPF

MARIA CICERA FREIRE DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

FUNPREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CALUMBI - PECNPJ

MUNICIPIO DE CALUMBICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Autor:

GABRYEL ROCHA ARAGAO· OAB PE 57788· CPF 114.***.***-13

Reu:

PAULO EUGENIO RODRIGUES GOMES· OAB AL 12156· CPF 786.***.***-68

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCINEIDE DE SOUZACPF

JOSEFA PEREIRA DE SOUZA SANTANACPF

MARIA AMELIA DA SILVA LIMACPF

MARIA CICERA FREIRE DA SILVACPF

MARIA ELEOTERIO DE LIMA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CALUMBICNPJ

FUNPREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CALUMBI - PECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Autor:

GABRYEL ROCHA ARAGAO· OAB PE 57788· CPF 114.***.***-13

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

PAULO EUGENIO RODRIGUES GOMES· OAB AL 12156· CPF 786.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE DE SOUZA

Reu

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GABRYEL ROCHA ARAGAO· OAB PE 57788· CPF 114.***.***-13

Autor:

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE DE SOUZA

Reu

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GABRYEL ROCHA ARAGAO· OAB PE 57788· CPF 114.***.***-13

Autor:

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fundo Previdenciário do Município de Calumbi – FUNPREV Apeladas: Francineide de Souza e outras Vara de origem: Vara Única da Comarca de Flores Relator: Des. José Viana Ulisses Filho Despacho Intimação (Outros) - Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete Des. José Viana Ulisses Filho 1ª Câmara de Direito Público – 3º Gabinete APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA n. 0000730-24.2022.8.17.2610 Trata-se de Remessa Necessária... (17/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 33.792,40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE DE SOUZA

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Autor:

ARTUR NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB CE 46287· CPF 063.***.***-07

Autor:

IVANISE VALENCA FERREIRA SAMPAIO· OAB PE 44192· CPF 010.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE DE SOUZA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE PAULO SILVA· OAB RN 13644· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Documento (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 23.719,30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 23.719,30

Autor

FRANCINEIDE DE SOUSACPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE DA SILVA· OAB RN 20714· CPF 079.***.***-23

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE DE SOUSA

Advogados

Autor:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB DF 59040· CPF 063.***.***-27

Último movimento: Documento (26/05/2026)

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