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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 7.542,63

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

FRANCINES MARTINS MINEIROCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

PEDRO HENRIQUE GUIMARAES· OAB MA 15667· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 7.542,63

Autor

FRANCINES MARTINS MINEIROCPF

Reu

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GUIMARAES· OAB MA 15667· CPF 050.***.***-66

Reu:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/06/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 13.058,42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 (01/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINEY MARTINS MENDESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 13.058,42

Autor

FRANCINEY MARTINS MENDESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEY MARTINS MENDESCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB PE 26487· CPF 039.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0839837-75.2020.8.10.0001. AUTOR: FRANCINEY MARTINS MENDES Advogado do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: BANCO DAYCOVAL S.A. Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A D E S P A C H O Não havendo outras providências, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Lu... (29/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEY MARTINS MENDESCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB PE 26487· CPF 039.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 57.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 57.000,00

Autor

CARLOS ANDRE SANTOS SILVACPF

FRANCINEY MARTINS MENDESCPF

NATANAEL DE SOUSA ABREUCPF

ADAILTON LIMA SILVA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 10.930,32

Último movimento: Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 08/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 10.930,32

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

FRANCINEY MARTINS MENDESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA COSTA CAMPOMORICPF

Reu

FRANCINEY MARTINS MENDESCPF

Advogados

Autor:

JULIA COSTA CAMPOMORI· OAB PE 27641· CPF 059.***.***-46

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801990-84.2021.8.10.0007. EXEQUENTE: FRANCINEY MARTINS MENDES ADVOGADOS: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A, JULIA COSTA CAMPOMORI - PE27641-S EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA,... (28/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA COSTA CAMPOMORICPF

Reu

FRANCINEY MARTINS MENDESCPF

Advogados

Autor:

JULIA COSTA CAMPOMORI· OAB PE 27641· CPF 059.***.***-46

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 3.230,76

Autor

FRANCINEY MARTINS MENDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 3.230,76

Autor

FRANCINEY MARTINS MENDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEY MARTINS MENDESCPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Definitivo (31/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2011

Distribuição

26/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILSON ALMEIDA DA SILVACPF

JAMES SILVA DE OLIVEIRACPF

JOSE DE RIBAMAR SILVACPF

RAIMUNDO JOSE CASTRO MONTEIROCPF

PAULO CESAR LOBATOCPF

+ 111 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

ANTONIO JOSE SOUSA MASCARENHAS· OAB MA 20985· CPF 705.***.***-34

Autor:

AMANDA DUARTE MARIANO· OAB MA 18020· CPF 352.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCINEY MARTINS MENDESCPF

Reu

JOSE MILTON DE SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ESCORCIO DA SILVA· OAB MA 18323· CPF 041.***.***-11

Reu:

DIANA TERESA FURTADO CASTRO· OAB RJ 72264· CPF 972.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 6.902,00

Autor

FRANCINEY MARTINS MENDESCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 6.902,00

Autor

FRANCINEY MARTINS MENDESCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Definitivo (10/11/2022)

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