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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 10.337,99

Autor

SOCIEDADE ACREANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

FRANCINETE VERAS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA· OAB AC 3753· CPF 882.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO CARLOS DA ROCHA JUNIORCPF

Reu

FRANCISCA BARROS DA COSTACPF

FRANCISCA AGUIAR SILVACPF

FLORINDA MARIA DA COSTA LIMACPF

EVA REGINA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINE ROCHA RODRIGUESCPF

EUNICE ALVES DA SILVA OLIVEIRACPF

ELENI LIRIO DO NASCIMENTO BATISTACPF

EVA REGINA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Reu:

LEONARDO MENEZES AQUINO· CPF 010.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 1.305.573,23

Autor

FRANCISCA BANDEIRA DE CARVALHOCPF

FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSACPF

EVA REGINA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVACPF

FRANCINETE VERAS DE SENA ROSACPF

HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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