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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

24/06/2023

Valor

R$ 94.063,81

Autor

IVONETE DA SILVA COSTACPF

MARIA DOS MILAGRES NUNESCPF

FRANCION ALVES DA SILVACPF

IVANETE CLAUDINO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO PESSOA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCION ALVES DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

VERA TELMA ALVES DA PAZ· OAB PI 15310· CPF 305.***.***-00

Reu:

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO· OAB PI 15811· CPF 056.***.***-02

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

FRANCION ALVES DA SILVACPF

Reu

ISMAEL MOTA

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRANCION ALVES DA SILVACPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES LIMA· OAB PI 9818· CPF 029.***.***-81

Autor:

ANDREZA ALEXANDRA SOARES· OAB PI 4219· CPF 847.***.***-68

Autor:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Autor:

MARCELO SOUSA SANTOS· OAB PI 9396· CPF 000.***.***-67

Autor:

DIEGO LEITE ALBUQUERQUE· OAB PI 9450· CPF 036.***.***-08

Reu:

CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA· OAB PI 6064· CPF 961.***.***-87

Último movimento: Recebida a emenda à inicial (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Reu

FRANCION ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA· OAB PI 6064· CPF 961.***.***-87

Reu:

DIEGO LEITE ALBUQUERQUE· OAB PI 9450· CPF 036.***.***-08

Reu:

MARCELO SOUSA SANTOS· OAB PI 9396· CPF 000.***.***-67

Reu:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Reu:

ANDREZA ALEXANDRA SOARES· OAB PI 4219· CPF 847.***.***-68

Reu:

LEONARDO SOARES LIMA· OAB PI 9818· CPF 029.***.***-81

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (01/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retificação de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora) (01/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCION ALVES DA SILVA

Reu

FRANCION ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO SOUSA SANTOS· OAB PI 9396· CPF 000.***.***-67

Autor:

LEONARDO SOARES LIMA· OAB PI 9818· CPF 029.***.***-81

Autor:

ANDREZA ALEXANDRA SOARES· OAB PI 4219· CPF 847.***.***-68

Autor:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Autor:

DIEGO LEITE ALBUQUERQUE· OAB PI 9450· CPF 036.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SOUSA SANTOS· OAB PI 9396· CPF 000.***.***-67

Reu:

LEONARDO SOARES LIMA· OAB PI 9818· CPF 029.***.***-81

Reu:

ANDREZA ALEXANDRA SOARES· OAB PI 4219· CPF 847.***.***-68

Reu:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Reu:

DIEGO LEITE ALBUQUERQUE· OAB PI 9450· CPF 036.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FRANCION ALVES DA SILVAINTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000342-63.2013.8.18.0071 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Intime-se a parte exequente para apresentar planilha discriminada e atualizada d... (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FRANCION ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLISCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA SOARES· OAB CE 33045· CPF 044.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FRANCION ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RUAN NILTON ALVES COSTA· OAB CE 36750· CPF 056.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003013-83.2025.4.05.8106. Autor: AUTOR: FRANCISCO FRANCION ALVES DA SILVA Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada, DE ORDEM do MM. Juiz Federal da 24ª Vara/SJCE, a intimação das partes (autor/réu) acerca da expedição do pertinente Requisitório de Pagamento (RPV/PRC) para manifestação a respeito da concordância/discordância dos valores apresentados no requisitório, quando houver, no prazo de... (13/02/2026)

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