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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUCILA DAS GRAÇAS RENAULT DE CASTROCPF

Reu

FRANCISCO RENAULT DE CASTRO

Advogados

Autor:

FRANCIS LEAL EPIFANIO· OAB RJ 81351· CPF 009.***.***-94

Reu:

FRANCIS LEAL EPIFANIO· OAB RJ 81351· CPF 009.***.***-94

Reu:

PAULO CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ· OAB RJ 58578· CPF 797.***.***-87

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CYNTHIA MARIA DA SILVA LEMOS· OAB RJ 206775· CPF 057.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Crédito ComplementarAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILA DAS GRAÇAS RENAULT DE CASTROCPF

Reu

FRANCISCO RENAULT DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

FRANCIS LEAL EPIFANIO· OAB RJ 81351· CPF 009.***.***-94

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

CYNTHIA MARIA DA SILVA LEMOS· OAB RJ 206775· CPF 057.***.***-03

Autor:

PAULO CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ· OAB RJ 58578· CPF 797.***.***-87

Reu:

FRANCIS LEAL EPIFANIO· OAB RJ 81351· CPF 009.***.***-94

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

CYNTHIA MARIA DA SILVA LEMOS· OAB RJ 206775· CPF 057.***.***-03

Reu:

PAULO CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ· OAB RJ 58578· CPF 797.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ofício enviado por e-mail ao Banco do Brasil. (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

LUIS ANTONIO EPIFANIOCPF

SIMONE ALVARENGA NATAL

SILVANI DAS GRAÇAS LOPES DIASCPF

RODRIGO AUGUSTO MARCONDESCPF

NOVA DENTAL ICARAÍ LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALEXANDRE MIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCIS LEAL EPIFANIO· OAB RJ 81351· CPF 009.***.***-94

Autor:

RODRIGO AUGUSTO MARCONDES· OAB SP 272749· CPF 318.***.***-79

Autor:

RAPHAEL CATALDO SISTON· OAB RJ 153146· CPF 080.***.***-70

Reu:

LEANDRO LIMA· OAB RJ 87313· CPF 022.***.***-75

Outros

ANDRÉIA DOS SANTOS FIGUEIRA· OAB RJ 87606· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANTONIO EPIFANIO

NOVA DENTAL ICARAÍ LTDACNPJ

RODRIGO AUGUSTO MARCONDESCPF

SILVANI DAS GRAÇAS LOPES DIASCPF

SIMONE ALVARENGA NATAL

Reu

LUIZ ALEXANDRE MIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO MARCONDES· OAB SP 272749· CPF 318.***.***-79

Autor:

ANDRE LUIZ GONÇALVES VALENTIM· OAB RJ 104797· CPF 413.***.***-20

Autor:

FRANCIS LEAL EPIFANIO· OAB RJ 81351· CPF 009.***.***-94

Autor:

ANDRÉIA DOS SANTOS FIGUEIRA· OAB RJ 87606· CPF 008.***.***-09

Autor:

LEANDRO LIMA· OAB RJ 87313· CPF 022.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO AUGUSTO MARCONDES· OAB SP 272749· CPF 318.***.***-79

Reu:

ANDRE LUIZ GONÇALVES VALENTIM· OAB RJ 104797· CPF 413.***.***-20

Reu:

FRANCIS LEAL EPIFANIO· OAB RJ 81351· CPF 009.***.***-94

Reu:

ANDRÉIA DOS SANTOS FIGUEIRA· OAB RJ 87606· CPF 008.***.***-09

Reu:

LEANDRO LIMA· OAB RJ 87313· CPF 022.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Observe a exequente o teor do Enunciado 13.7.2 do Aviso TJ/COJES 17/2023: EXECUÇÃO - PESQUISA DE BENS Só é cabível a pesquisa de bens dos devedores pelo Juízo nas execuções por título executivo judicial ou extrajudicial quando houver disponibilização de meios eletrônicos de consulta, através de convênios mantidos pelo TJ/RJ, e não houver possibilidade de a parte credora obter diretamente a informação. Assim, defiro exclusivamente a consulta... (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário NegativoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIS LEAL EPIFANIOCPF

Reu

ELIZETE COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANCIS LEAL EPIFANIO· OAB RJ 81351· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Conclusos ao Juiz (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

R$ 24.193,80

Autor

FERNANDO CESAR CARDOSO RIBEIROCPF

LILIAN LUZIER SILVA DOS SANTOSCPF

JAYME DAS NEVES PANTOJA AMARALCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS LEAL EPIFANIO· OAB RJ 81351· CPF 009.***.***-94

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Outros

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/1996

Distribuição

26/08/1996

Valor

R$ 1.402.093,17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ITATIAIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI· CPF 010.***.***-39

Reu:

FRANCISCO RENAULT DE CASTRO· OAB RJ 030217· CPF 012.***.***-00

Reu:

FRANCIS LEAL EPIFANIO· OAB RJ 081351· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.402.093,17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ITATIAIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

FRANCIS LEAL EPIFANIO· OAB RJ 081351· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11 (15/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PensãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIS LEAL EPIFANIOCPF

SWELEN ANNITA COSTA RENAULT DE CASTROCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS LEAL EPIFANIO· OAB RJ 081351· CPF 009.***.***-94

Reu:

FRANCIS LEAL EPIFANIO· OAB RJ 081351· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 33.414,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004307-33.2025.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00043073320258272737/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: FRANCIS EDUARDO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL (OAB TO002988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 27/03/2026 - PETIÇÃO (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 33.414,65

Autor

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADACNPJ

Reu

OS MESMOS

FRANCIS EDUARDO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL· OAB TO 2988· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 5.237,08

Autor

FRANCIS EDUARDO CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS AYLA APARECIDA PEDRO DA SILVA· OAB TO 6207· CPF 008.***.***-24

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIS EDUARDO CARDOSOCPF

Reu

FRANCIS EDUARDO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

THAIS AYLA APARECIDA PEDRO DA SILVA· OAB TO 6207· CPF 008.***.***-24

Autor:

THAIS AYLA APARECIDA PEDRO DA SILVA· OAB TO 006207· CPF 008.***.***-24

Reu:

THAIS AYLA APARECIDA PEDRO DA SILVA· OAB TO 6207· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2026)

Ver detalhes

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIS EDUARDO CARDOSOCPF

Reu

FRANCIS EDUARDO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

THAIS AYLA APARECIDA PEDRO DA SILVA· OAB TO 6207· CPF 008.***.***-24

Autor:

THAIS AYLA APARECIDA PEDRO DA SILVA· OAB TO 006207· CPF 008.***.***-24

Reu:

THAIS AYLA APARECIDA PEDRO DA SILVA· OAB TO 6207· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0040320-89.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: FRANCIS EDUARDO CARDOSO ADVOGADO(A): THAIS AYLA APARECIDA PEDRO DA SILVA (OAB TO006207) DESPACHO/DECISÃO Considerando dispositivo de sentença transitada em julgado, in verbis: Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido inicial, para condenar o Estado do Tocantins a pagar, em favor da parte requerente, os valores retroativos atinentes ao adicional notu... (14/07/2026)

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