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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

17/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCES DE FRANCIS SILVA SALAZARCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MENDES AMORIM· OAB MA 12196· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCES DE FRANCIS SILVA SALAZARCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MENDES AMORIM· OAB MA 12196· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Documento (Certidão) (24/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 9.801,78

Autor

FRANCIS PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

JOSE VICENTE SABINO DA SILVA· OAB PE 41730· CPF 398.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 9.801,78

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

FRANCIS PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (06/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2015

Distribuição

18/10/2015

Valor

R$ 38.256,00

Autor

PAULO SAVINOCPF

PAULA SAVINOCPF

Reu

ADILSON DA SILVA

IRACEMA SEVERINO DE PAULACPF

NELSON TOMAZ BRAGACPF

MULTIFORMA RJ LOCACAO DE MAQUINA E EQUIPAMENTOS LTDA EPPCNPJ

ROBERIO CESAR

+ 7 outros

Outros

ALBERTO PACHECO VIEIRA· OAB RJ 186234· CPF 845.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DO CEU DO NASCIMENTO DE LIMACPF

FAGNER DO NASCIMENTO ALVESCPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOSCPF

MIRELLA LARISSA DO NASCIMENTOCPF

JAIRO

+ 6 outros

Reu

FRANCISCO CANINDE DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Autor:

HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA· OAB RN 12862· CPF 095.***.***-08

Reu:

THAIS NASCIMENTO PEREIRA· OAB RN 18099· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Determinação de redistribuição por prevenção (20/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

29/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE THIAGO CUNHA SANTOSCPF

FRANCIELE SANTOS DE SOUZA

CARLA VIRGINIA DOS SANTOS ANDRADECPF

ISALTO ALEIXO DA ROCHA FILHOCPF

WELISON ROMILTON PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE ANDRADE DA SILVA· OAB SE 2434· CPF 236.***.***-04

Reu:

LUCIA CAROLINE COSTA SILVA· OAB SE 9640· CPF 053.***.***-03

Reu:

SINARA MOURA DA SILVA· OAB SE 12020· CPF 058.***.***-90

Reu:

JESSICA RAYANE SANTOS ANDRADE· OAB SE 10622· CPF 057.***.***-98

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS CORREIA JUNIOR· OAB SE 10710· CPF 054.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada >> Documento (11/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL

Reu

CRISTIANO DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS DA MOTACPF

JOSE ALISSON DOS SANTOS

PEDRO VIGNER DOS SANTOSCPF

JOSE LUCAS OLIVEIRA RODRIGUESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME· OAB SE 5325· CPF 025.***.***-75

Reu:

EVANGELA OLIVEIRA SANTANA· OAB SE 5898· CPF 017.***.***-71

Reu:

DEREK VIEIRA DE FARIA ALMEIDA· OAB SE 8260· CPF 006.***.***-96

Reu:

COSME CARLOS DOS SANTOS· OAB SE 8492· CPF 809.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

KÁTIA MARIA SANTOS BARROSO· OAB SE 7655· CPF 584.***.***-91

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 2965· CPF 873.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Petição (18/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL

Reu

ANTONIO CARLOS DA MOTA

CLAUDEMIR DA SILVA AMARAL

CLEBERSON GLEICSON DOS SANTOSCPF

CRISTIANO DOS SANTOS

EDIMILSON INACIO PEREIRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS· OAB SE 4406· CPF 954.***.***-72

Autor:

ALONSO GOMES CAMPOS FILHO· OAB SE 7738· CPF 095.***.***-20

Autor:

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Autor:

RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA· OAB SE 6761· CPF 012.***.***-00

Autor:

MANOEL MESSIAS SANTOS· OAB SE 7053· CPF 429.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS· OAB SE 4406· CPF 954.***.***-72

Reu:

ALONSO GOMES CAMPOS FILHO· OAB SE 7738· CPF 095.***.***-20

Reu:

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Reu:

RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA· OAB SE 6761· CPF 012.***.***-00

Reu:

MANOEL MESSIAS SANTOS· OAB SE 7053· CPF 429.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (11/03/2026)

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