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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 581.808,00

Autor

FRANCISCA APARECIDA GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCACNPJ

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA

Advogados

Autor:

LISA FERREIRA· OAB MG 166506· CPF 112.***.***-30

Autor:

DOUGLAS SILVA ARAUJO JUNIOR· OAB MG 166659· CPF 117.***.***-74

Autor:

PAULO HENRIQUE MOURA LARA· OAB MG 143453· CPF 072.***.***-06

Autor:

RONAN FELICIO· OAB MG 168318· CPF 111.***.***-30

Reu:

PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA· OAB MG 200824· CPF 134.***.***-21

Outros

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

ANNE FONSECA RESENDE LACERDA· OAB MG 170463· CPF 106.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCACNPJ

Reu

FRANCISCA APARECIDA GONCALVESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2024 (02/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCACNPJ

Reu

FRANCISCA APARECIDA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA

Autor:

ANNE FONSECA RESENDE LACERDA· OAB MG 170463

Reu:

DOUGLAS SILVA ARAUJO JUNIOR

Reu:

LISA FERREIRA

Reu:

RONAN FELICIO

Reu:

PAULO HENRIQUE MOURA LARA

Último movimento: Juntada de documento (23/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCACNPJ

Reu

FRANCISCA APARECIDA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA

Autor:

ANNE FONSECA RESENDE LACERDA· OAB MG 170463

Reu:

DOUGLAS SILVA ARAUJO JUNIOR

Reu:

LISA FERREIRA

Reu:

RONAN FELICIO

Reu:

PAULO HENRIQUE MOURA LARA

Último movimento: Transitado em Julgado (19/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCACNPJ

Reu

FRANCISCA APARECIDA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

ANNE FONSECA RESENDE LACERDA· OAB MG 170463

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

DOUGLAS SILVA ARAUJO JUNIOR

Reu:

RONAN FELICIO

Reu:

PAULO HENRIQUE MOURA LARA

Reu:

LISA FERREIRA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCACNPJ

Reu

FRANCISCA APARECIDA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

ANNE FONSECA RESENDE LACERDA· OAB MG 170463

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA

Reu:

DOUGLAS SILVA ARAUJO JUNIOR

Reu:

RONAN FELICIO

Reu:

PAULO HENRIQUE MOURA LARA

Reu:

LISA FERREIRA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCACNPJ

Reu

FRANCISCA APARECIDA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA

Reu:

LISA FERREIRA

Reu:

RONAN FELICIO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCACNPJ

Reu

FRANCISCA APARECIDA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA

Autor:

ANNE FONSECA RESENDE LACERDA· OAB MG 170463

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

LISA FERREIRA

Reu:

RONAN FELICIO

Reu:

DOUGLAS SILVA ARAUJO JUNIOR

Reu:

PAULO HENRIQUE MOURA LARA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCACNPJ

FRANCISCA APARECIDA GONCALVESCPF

Reu

FRANCISCA APARECIDA GONCALVESCPF

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Autor:

ANNE FONSECA RESENDE LACERDA· OAB MG 170463

Autor:

RONAN FELICIO

+ outros advogados do autor

Reu:

RONAN FELICIO

Reu:

DOUGLAS SILVA ARAUJO JUNIOR

Reu:

LISA FERREIRA

Reu:

PAULO HENRIQUE MOURA LARA

Reu:

PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 26.858,46

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 26.858,46

Autor

MUNICIPIO DE EXU

Reu

FRANCISCA APARECIDA GONCALVES DE SOUZACPF

FRANCISCA ARNALDO BEZERRACPF

FRANCISCO DA FRANCA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Autor:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

Reu:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (17/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 26.858,46

Autor

MUNICIPIO DE EXUCNPJ

Reu

FRANCISCA APARECIDA GONCALVES DE SOUZACPF

FRANCISCA ARNALDO BEZERRACPF

FRANCISCO DA FRANCA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

ARAO JOSE GABRIEL NETO· OAB DF 44315· CPF 523.***.***-34

Reu:

RUBIA GONCALVES SILVA· OAB DF 40733· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa SELICApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA APARECIDA GONCALVES DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE EXUCNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA GONCALVES SILVA· OAB DF 40733· CPF 016.***.***-64

Autor:

ARAO JOSE GABRIEL NETO· OAB DF 44315· CPF 523.***.***-34

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Autor:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBIA GONCALVES SILVA· OAB DF 40733· CPF 016.***.***-64

Reu:

ARAO JOSE GABRIEL NETO· OAB DF 44315· CPF 523.***.***-34

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

Reu:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCA APARECIDA GONCALVES DE SOUZA, FRANCISCA ARNALDO BEZERRA, FRANCISCO DA FRANCA ALENCAR REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE EXU ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no pr... (27/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA APARECIDA GONCALVES DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE EXUCNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA GONCALVES SILVA· OAB DF 40733· CPF 016.***.***-64

Autor:

ARAO JOSE GABRIEL NETO· OAB DF 44315· CPF 523.***.***-34

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Autor:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBIA GONCALVES SILVA· OAB DF 40733· CPF 016.***.***-64

Reu:

ARAO JOSE GABRIEL NETO· OAB DF 44315· CPF 523.***.***-34

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

Reu:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

+ outros advogados do reu

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA APARECIDA GONçALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO· OAB SP 468226· CPF 115.***.***-40

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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