Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 14.297,16

Autor

V. R. COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCA COSMA MENEZES GOMESCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON CARLOS GOTTARDO· OAB RO 4093· CPF 016.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 96.279,60

Autor

FRANCISCA COSMA MENEZES GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

JOSE RAIR CAVALCANTE DE FREITAS JUNIOR· OAB AC 2881· CPF 509.***.***-15

Reu:

WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON· OAB AC 4754· CPF 929.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 96.279,60

Autor

FRANCISCA COSMA MENEZES GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

JOSE RAIR CAVALCANTE DE FREITAS JUNIOR· OAB AC 2881· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/11/2016

Distribuição

02/11/2016

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0180687-68.2016.8.06.0001. APELANTE: MARCOS ANDRE ARRAIS DE ALMEIDA APELADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. PROVA DE TÍTULOS. LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL NO MÉRITO ADMINIS... (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCOS ANDRE ARRAIS DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOSCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA

FRANCISCA DALILA MENEZES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Autor:

MATEUS DE LIMA MESQUITA· OAB CE 39774· CPF 062.***.***-14

Reu:

PATRICIA CALAZANS MENESCAL LINHARES· OAB CE 15019· CPF 289.***.***-15

Reu:

LOUISE DE ARAUJO FARIAS· CPF 064.***.***-00

Reu:

ESPEDITO CLAUDINO DUARTE NETO· OAB CE 48541· CPF 053.***.***-88

Reu:

MARCELO MUNIZ BAPTISTA VIANA· OAB CE 25225· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCOS ANDRE ARRAIS DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOSCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Último movimento: Juntada de certidão (29/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal