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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. (27/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOSCPF

FRANCISCO CANINDES DE OLIVEIRACPF

MARIA DOS PRAZERES DE LIMACPF

LUIZ ANTONIO FILHOCPF

RITA FERREIRA DE PAIVACPF

+ 5 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS em 07/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 1.394,09

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CREMILDA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 10.733,00

Autor

CREMILDA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSPCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 6713· CPF 051.***.***-84

Autor:

ETTORE RANIERI SPANO· OAB RN 17646

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 31/07/2025 23:59. (01/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

R$ 10.733,00

Autor

CREMILDA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSPCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 6713· CPF 051.***.***-84

Autor:

ETTORE RANIERI SPANO· OAB RN 17646· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (08/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 35.520,20

Autor

CREMILDA FRANCISCA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

UNIMED BAIA DE TODOS OS SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687· CPF 892.***.***-87

Reu:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651· CPF 405.***.***-78

Outros

RAFHAEL LIMA MASCARENHAS· OAB BA 24923

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 35.520,20

Autor

CREMILDA FRANCISCA SOUZA DOS SANTOSCPF

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

UNIMED BAIA DE TODOS OS SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED BAIA DE TODOS OS SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

CREMILDA FRANCISCA SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687· CPF 892.***.***-87

Autor:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651· CPF 405.***.***-78

Reu:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687· CPF 892.***.***-87

Reu:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651· CPF 405.***.***-78

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (07/05/2026)

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