Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 9.213,81

Autor

FRANCISCA DE FATIMA VASCONCELOSCPF

Reu

ESTOQUE BEM SELF STORAGE LTDACNPJ

ORNAMENTO MOVEIS LTDACNPJ

HOLLANDA & DIOGENES LTDACNPJ

Outros

LORENZO FONSECA MARCELLO· OAB CE 48638· CPF 033.***.***-77

GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO· OAB RN 19439· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ESTADO DO CEARA Recorrido(a): FRANCISCA DE FATIMA VASCONCELOS Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Do recurso inominado interposto pelo Estado do Ceará. Compulsando os autos, verifico que a sentença de procedência dos pedidos autorais, proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, teve intimação por mandado judicial para Estado do Ceará em 21/02/2025 (sexta-feira), conforme certidão... (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCA DE FATIMA VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

HANDREI PONTE SALES· OAB CE 33647· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 5.456,12

Autor

FRANCISCA DE FATIMA VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

SABRINA RODRIGUES GIRAO NOGUEIRA ELLERY· OAB CE 17055· CPF 623.***.***-78

JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ· OAB CE 15672· CPF 804.***.***-04

SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO· OAB CE 15154· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 182364122 (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZCPF

SABRINA RODRIGUES GIRAO NOGUEIRA ELLERYCPF

SERGIO ELLERY SANTOS GIRAOCPF

Advogados

Autor:

JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ· OAB CE 15672· CPF 804.***.***-04

Autor:

SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO· OAB CE 15154· CPF 756.***.***-53

Autor:

SABRINA RODRIGUES GIRAO NOGUEIRA ELLERY· OAB CE 17055· CPF 623.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARISETE FONTENELE DE SOUSACPF

FATIMA CRISTINA DE BRITO MARCHETTICPF

ANTONIO MARCHETTICPF

FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHACPF

FRANCISCA DE FATIMA VASCONCELOS ANASTACIOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

Advogados

Autor:

IAN LOBO GONCALVES· OAB PI 9385· CPF 014.***.***-42

Autor:

JOAQUIM MENDES DE SOUSA NETO· OAB PI 17477· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal