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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA DE FREITASCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ATAIDE ROSA DE AZEREDO· OAB RJ 119942· CPF 036.***.***-02

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 16.526,87

Autor

FRANCISCA DE FREITASCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA PAZ· OAB RJ 203023· CPF 132.***.***-36

Autor:

NATHALIA BITENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 203024· CPF 145.***.***-10

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA DE FREITAS

Reu

ANTONIO CARLOS DE FREITAS

MONTE D' OURO MINERACAO LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO MARCEL TAQUETTI· OAB ES 9750· CPF 072.***.***-82

Autor:

LELIA TAVARES PEREIRA· OAB ES 10426· CPF 076.***.***-47

Autor:

JORGE VERANO DA SILVA· OAB MG 61939· CPF 514.***.***-20

Reu:

LEONARDO MARCEL TAQUETTI· OAB ES 9750· CPF 072.***.***-82

Reu:

LELIA TAVARES PEREIRA· OAB ES 10426· CPF 076.***.***-47

Reu:

JORGE VERANO DA SILVA· OAB MG 61939· CPF 514.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 214.045,56

Autor

MONTE D' OURO MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA DE FREITASCPF

ANTONIO CARLOS DE FREITASCPF

CARLOS ANTONIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DALMASO PINTO· OAB ES 20367· CPF 120.***.***-23

Autor:

FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO· OAB ES 20158· CPF 110.***.***-64

Reu:

LELIA TAVARES PEREIRA· OAB ES 10426· CPF 076.***.***-47

Reu:

JORGE VERANO DA SILVA· OAB MG 61939· CPF 514.***.***-20

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTE D' OURO MINERACAO LTDA

Reu

MARIA FRANCISCA DE FREITAS

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DALMASO PINTO· OAB ES 20367· CPF 120.***.***-23

Autor:

LELIA TAVARES PEREIRA· OAB ES 10426· CPF 076.***.***-47

Autor:

JORGE VERANO DA SILVA· OAB MG 61939· CPF 514.***.***-20

Autor:

FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO· OAB ES 20158· CPF 110.***.***-64

Reu:

MARCOS LUIZ DALMASO PINTO· OAB ES 20367· CPF 120.***.***-23

Reu:

LELIA TAVARES PEREIRA· OAB ES 10426· CPF 076.***.***-47

Reu:

JORGE VERANO DA SILVA· OAB MG 61939· CPF 514.***.***-20

Reu:

FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO· OAB ES 20158· CPF 110.***.***-64

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/12/2020

Distribuição

26/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA DE FREITAS

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Documento (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA DE FREITAS

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos a... (24/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIA FRANCISCA DE FREITAS

Reu

MARIA VERONICA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA NERIS· OAB PA 373748· CPF 252.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

15/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA FRANCISCA DE FREITASCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

ALINE RITA COSTA· OAB RJ 222180· CPF 130.***.***-60

Último movimento: Remessa (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

MARIA FRANCISCA DE FREITAS

Advogados

Autor:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS

Reu:

ALINE RITA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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