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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 10.119,76

Autor

ANTONIA DE NAZARE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

TATIANA RODRIGUES COSTA· OAB PI 16266· CPF 627.***.***-53

Autor:

FRANCISCA DIAS PEREIRA· CPF 020.***.***-90

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 10.119,76

Autor

ANTONIA DE NAZARE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA RODRIGUES COSTA· OAB PI 16266· CPF 627.***.***-53

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIELLE SANTOS SOUSACPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

TATIANA RODRIGUES COSTA· OAB PI 16266· CPF 627.***.***-53

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

TATIANA RODRIGUES COSTA· OAB PI 16266· CPF 627.***.***-53

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0805787-65.2022.8.10.0029. AUTORA: ANTONIA DE NAZARE DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: TATIANA RODRIGUES COSTA (OAB 16266-PI), VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) PARTE RÉ: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) S E N T E N Ç A Cuidam os autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por ANTONIA DE NAZARE DE OLIVEIRA SILVA em face de BANCO PAN S/A, todos já devidamente qualificados. A... (11/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIELLE SANTOS SOUSACPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

TATIANA RODRIGUES COSTA· OAB PI 16266· CPF 627.***.***-53

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

TATIANA RODRIGUES COSTA· OAB PI 16266· CPF 627.***.***-53

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (24/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 24.060,30

Autor

MARIA DA CONCEICAO LIMA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA DIAS PEREIRA· CPF 020.***.***-90

Autor:

CRISTINO LIMA VASCONCELOS· OAB PI 17224· CPF 061.***.***-31

Autor:

BRUNO CARVALHO DOS SANTOS· CPF 618.***.***-20

Reu:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA· OAB MA 10501· CPF 011.***.***-47

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 022.***.***-48

Reu:

ERLAN ARAUJO SOUZA· OAB PI 10691· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

25/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANA MENDES DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCA DIAS PEREIRA· OAB PI 19904· CPF 020.***.***-90

Reu:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (16/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO CARVALHO DOS SANTOS· OAB PI 17458· CPF 618.***.***-20

Autor:

FRANCISCA DIAS PEREIRA· OAB PI 19904· CPF 020.***.***-90

Autor:

CRISTINO LIMA VASCONCELOS· OAB PI 17224· CPF 061.***.***-31

Autor:

ERLAN ARAUJO SOUZA· OAB PI 10691· CPF 033.***.***-10

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO CARVALHO DOS SANTOS· OAB PI 17458· CPF 618.***.***-20

Autor:

FRANCISCA DIAS PEREIRA· OAB PI 19904· CPF 020.***.***-90

Autor:

CRISTINO LIMA VASCONCELOS· OAB PI 17224· CPF 061.***.***-31

Autor:

ERLAN ARAUJO SOUZA· OAB PI 10691· CPF 033.***.***-10

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA REGIONAL DE PARNAIBA

1 DELEGACIA DE POLICIA DE PARNAIBA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

W. A. DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES - MECNPJ

WALBERGSON ARMINIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCA DIAS PEREIRA· OAB PI 19904· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCELINO BATISTA SOUSACPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA DIAS PEREIRA· OAB PI 19904· CPF 020.***.***-90

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

MARCELINO BATISTA SOUSACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

FRANCISCA DIAS PEREIRA· OAB PI 19904· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BIANCA KATRINE BRITO DE ARAUJOCPF

LUIS CARLOS CARVALHO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA DIAS PEREIRA· OAB PI 19904· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B. K. B. D. A.

Advogados

Autor:

FRANCISCA DIAS PEREIRA· OAB PI 19904· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: L. C. C. D. A. e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ "Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02 Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825275-34.2025.8.18.0140 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] Trata-se de ação na qual a parte autora requer a concessão de alvará para liberação de valor retido em conta bancária ma... (02/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

IVONE ALVES DO REGO SANTOSCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE DO NASCIMENTO SOUSA· OAB PI 21731· CPF 013.***.***-41

Autor:

FRANCISCA DIAS PEREIRA· OAB PI 19904· CPF 020.***.***-90

Reu:

THAIS BRITO VIANA· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDUARDO FERREIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCA DIAS PEREIRA· OAB PI 19904· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CELIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

FRANCISCA DIAS PEREIRA· OAB PI 19904· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2025 (18/06/2025)

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