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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 5.488,44

Autor

2 VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA VASCONCELOSCPF

FRANCISCA PEREIRA DA COSTACPF

FRANCISCA PAULINO DA COSTACPF

JOSE GLAUBER PAULINO DA COSTACPF

MARIA SELMA CAVALCANTECPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB DF 25089· CPF 074.***.***-72

Autor:

FRANCISCO AMARAL DE SOUZA JUNIOR· CPF 845.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.284,20

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 191122010 (27/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 1.284,20

Autor

FRANCISCA PEREIRA VASCONCELOSCPF

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

FRANCISCA PEREIRA VASCONCELOSCPF

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Autor:

LUIS GUILHERME SOARES TIMBO· OAB CE 47571· CPF 079.***.***-13

Autor:

ANTONIO MATHEUS MORORO RODRIGUES· OAB CE 52135· CPF 082.***.***-85

Reu:

LUIS GUILHERME SOARES TIMBO· OAB CE 47571· CPF 079.***.***-13

Reu:

ANTONIO MATHEUS MORORO RODRIGUES· OAB CE 52135· CPF 082.***.***-85

Reu:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167669335 (11/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Reu

FRANCISCA PEREIRA VASCONCELOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (29/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Reu

FRANCISCA PEREIRA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MANUELITO MELO MAGALHAES· OAB CE 41127· CPF 043.***.***-60

Reu:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 13.768,52

Autor

FRANCISCA PEREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Reu:

LUIS GUILHERME SOARES TIMBO· OAB CE 47571· CPF 079.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 186362624 (12/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 13.768,52

Autor

FRANCISCA PEREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/12/2024)

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