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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 13.162,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 13.162,70

Autor

MARIA JULIA BARROS LEITECPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 7.850,07

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFFAELE ENRICO GRANDICPF

ALESSANDRO KARLINCPF

APIACAS ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Reu:

JULIA VARELLA RAPOSO· OAB RJ 201796· CPF 142.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 249.570,99

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

PRIMAVERA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

REIS E SAMPAIO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE VASCONCELLOS CHAER CURY· OAB RJ 121387· CPF 081.***.***-37

Autor:

ALESSANDRO VIEIRA LEITE· OAB RJ 170657· CPF 101.***.***-01

Autor:

ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS· OAB RJ 118816· CPF 082.***.***-60

Autor:

IAN PAULO FERREIRA· OAB RJ 203149· CPF 093.***.***-50

Autor:

JULIA VARELLA RAPOSO· OAB RJ 201796· CPF 142.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DE VASCONCELLOS CHAER CURY· OAB RJ 121387· CPF 081.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 249.570,99

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

REIS E SAMPAIO ADVOGADOSCNPJ

Reu

PRIMAVERA ENERGIA S.A.CNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/12/2021)

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