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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.400,00

Autor

FRANCISCO VAGNER DE FREITASCPF

Reu

FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA

Outros

RAQUEL ROZALBA ALBUQUERQUE DE COUTO· OAB CE 27181· CPF 747.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO VAGNER DE FREITAS em 09/12/2024 23:59. (10/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

ARY JAGUARIBE DOS ANJOSCPF

Reu

ARY JAGUARIBE DOS ANJOSCPF

FRANCISCO ERIVALDO BAIMA DO CARMOCPF

CATHARINA CORTIJOS JAGUARIBECPF

CATHARINA CORDIJOS JAGUARIBE

ESPOLIO DE ARY JAGUARIBE DOS ANJOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO GILSON VIANA MARTINS· OAB CE 1081· CPF 001.***.***-53

Autor:

FRANCISCA LEONEIDE LIMA SOUZA· OAB CE 23875· CPF 722.***.***-20

Reu:

MELINA BARROS TELLES JAGUARIBE· OAB CE 21812· CPF 623.***.***-87

Reu:

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 8638· CPF 315.***.***-87

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (05/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE LUIS CALVO MARTIN

MARISTELA GRUBERCPF

Reu

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DOS SANTOS FRANCA· OAB CE 28090· CPF 098.***.***-40

Reu:

FRANCISCA LEONEIDE LIMA SOUZA· OAB CE 23875· CPF 722.***.***-20

Reu:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 165821894 (30/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE LUIS CALVO MARTIN

Reu

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DOS SANTOS FRANCA· OAB CE 28090· CPF 098.***.***-40

Reu:

FRANCISCA LEONEIDE LIMA SOUZA· OAB CE 23875· CPF 722.***.***-20

Reu:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 23.631,92

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194102842 (06/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LEITAO DE SOUZA

ELTON LUIS ANDRADE DE FREITASCPF

FRANCISCA LEONEIDE LIMA SOUZACPF

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVESCPF

LETICIA QUEIROZ NASCIMENTO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCA LEONEIDE LIMA SOUZA· OAB CE 23875· CPF 722.***.***-20

Autor:

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 8638· CPF 315.***.***-87

Autor:

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES· OAB CE 17620· CPF 638.***.***-49

Autor:

MARINA DO NASCIMENTO SIQUEIRA VIEIRA· OAB CE 23169· CPF 895.***.***-87

Autor:

MELINA BARROS TELLES JAGUARIBE· OAB CE 21812· CPF 623.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0160108-02.2016.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] POLO ATIVO: ASSOCIACAO DE EDUCACAO VICENTINA SANTA LUISA DE MARILLAC - AEVSLMPOLO PASSIVO: Maria Irismarta Sirio Pinheiro e outros DESPACHO Vistos, etc. Antes de apreciar o pedido de ID 192831216, determino que seja certificado sobre a existência d... (05/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA SOARES ROCHA

Reu

ALEXANDRE LEITAO DE SOUZA

ELTON LUIS ANDRADE DE FREITASCPF

FRANCISCA LEONEIDE LIMA SOUZACPF

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA SOARES ROCHA· OAB CE 21404· CPF 931.***.***-15

Autor:

MELINA BARROS TELLES JAGUARIBE· OAB CE 21812· CPF 623.***.***-87

Autor:

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES· OAB CE 17620· CPF 638.***.***-49

Autor:

LETICIA QUEIROZ NASCIMENTO· OAB CE 38611· CPF 059.***.***-67

Autor:

LUCIMEIRE MARINHO GOMES· OAB CE 35223· CPF 016.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CRISTINA SOARES ROCHA· OAB CE 21404· CPF 931.***.***-15

Reu:

MELINA BARROS TELLES JAGUARIBE· OAB CE 21812· CPF 623.***.***-87

Reu:

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES· OAB CE 17620· CPF 638.***.***-49

Reu:

LETICIA QUEIROZ NASCIMENTO· OAB CE 38611· CPF 059.***.***-67

Reu:

LUCIMEIRE MARINHO GOMES· OAB CE 35223· CPF 016.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de alvará de levantamento (10/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA SOARES ROCHA

Reu

ALEXANDRE LEITAO DE SOUZA

ELTON LUIS ANDRADE DE FREITASCPF

FRANCISCA LEONEIDE LIMA SOUZACPF

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA SOARES ROCHA· OAB CE 21404· CPF 931.***.***-15

Autor:

MELINA BARROS TELLES JAGUARIBE· OAB CE 21812· CPF 623.***.***-87

Autor:

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES· OAB CE 17620· CPF 638.***.***-49

Autor:

LETICIA QUEIROZ NASCIMENTO· OAB CE 38611· CPF 059.***.***-67

Autor:

LUCIMEIRE MARINHO GOMES· OAB CE 35223· CPF 016.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CRISTINA SOARES ROCHA· OAB CE 21404· CPF 931.***.***-15

Reu:

MELINA BARROS TELLES JAGUARIBE· OAB CE 21812· CPF 623.***.***-87

Reu:

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES· OAB CE 17620· CPF 638.***.***-49

Reu:

LETICIA QUEIROZ NASCIMENTO· OAB CE 38611· CPF 059.***.***-67

Reu:

LUCIMEIRE MARINHO GOMES· OAB CE 35223· CPF 016.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0270326-24.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: J. N. F. C. EXECUTADO: AVANTE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/S LTDA - ME SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que o... (23/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

19/01/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARA VERA RAMOS DA SILVACPF

SUELI DE OLIVEIRA TAVARESCPF

RAIMUNDO PAULINO DE SOUZA MACHADOCPF

RAIMUNDO NONATO NETO DE CASTROCPF

RAIMUNDO PAIXAO DIASCPF

+ 5 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

Advogados

Autor:

HELAINE NAZARE DA CRUZ SANTOS MARTINS· OAB PA 10081· CPF 612.***.***-00

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Autor:

MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS· OAB PA 10383· CPF 460.***.***-53

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCA LEONEIDE LIMA SOUZA· OAB PA 23875· CPF 722.***.***-20

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 713· CPF 022.***.***-36

Reu:

ILZA REGINA DEFILIPPI· OAB SP 27215· CPF 606.***.***-53

Outros

MARIA ELIZA NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 11349· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANGELO TOSHINORI TAGOMORICPF

LUIZ AYRES DE MENEZESCPF

ROSILDA MARIA DE ARAUJO BARROSCPF

JUVENAL DOS SANTOS CORDEIROCPF

ALUIZIO ALVES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Reu:

FRANCISCA LEONEIDE LIMA SOUZA· OAB PA 23875· CPF 722.***.***-20

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/09/2010

Distribuição

09/09/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IRAIDE BATISTA DA COSTACPF

CARLOS FERNANDO RIKER DE SOUZACPF

MARIA DE JESUS CANELAS DA SILVACPF

MARIA VALCY DOS SANTOS RIBEIROCPF

HERMINIO NONATO CANELAS DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCA LEONEIDE LIMA SOUZA· OAB PA 23875· CPF 722.***.***-20

Outros

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 713· CPF 022.***.***-36

MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS· OAB PA 10383· CPF 460.***.***-53

FERNANDA SILVA DA SILVEIRA· OAB SC 21449

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição inicial (05/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IRAIDE BATISTA DA COSTACPF

CARLOS FERNANDO RIKER DE SOUZA

MARIA DE JESUS CANELAS DA SILVA

MARIA VALCY DOS SANTOS RIBEIRO

HERMINIO NONATO CANELAS DA SILVA

+ 5 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DA SILVEIRA RAMOS· CPF 898.***.***-63

Autor:

MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS· OAB PA 10383· CPF 460.***.***-53

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 713· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRAIDE BATISTA DA COSTACPF

AGNELO VALENTIM GUIMARAESCPF

CARLOS FERNANDO RIKER DE SOUZACPF

ELIANA DO SOCORRO QUEIROZ LIMACPF

HERMINIO NONATO CANELAS DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (15/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2010

Distribuição

16/06/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE MENEZES DE SOUZACPF

MARIVALDO DE OLIVEIRA CARVALHO

JOSE ALVES COELHO FILHOCPF

DARCYLENE OLIVEIRA DE OLIVEIRACPF

PAULO NAZARENO CONCEICAO DO ROSARIO

+ 5 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Autor:

MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS· OAB PA 10383· CPF 460.***.***-53

Reu:

FRANCISCA LEONEIDE LIMA SOUZA· OAB PA 23875· CPF 722.***.***-20

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 713· CPF 022.***.***-36

Reu:

ILZA REGINA DEFILIPPI· OAB SP 27215· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS EVANGELISTA PINHEIRO

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Autor:

FRANCISCA LEONEIDE LIMA SOUZA· OAB CE 23875· CPF 722.***.***-20

Autor:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Autor:

ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO· OAB PB 14291· CPF 051.***.***-30

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCA LEONEIDE LIMA SOUZA· OAB CE 23875· CPF 722.***.***-20

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Reu:

ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO· OAB PB 14291· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0062328-60.2012.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização Securitária proposta por José Damásio de Medeiros e outros em face de Sul América Companhia Nacional de Seguros S.A.. Os autores alegam ser proprietários e moradores do Edifício Vista Atlântica, localizado no bairro de Água Fria (Bancários), nesta capital. Afirmam que o imóvel, construído sob o sistema de alvenaria estrutu... (14/05/2026)

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