FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS PAPELARIA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 59.073,27

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO ESTADO DE SãO PAULO - SICOOB PAULISTACNPJ

Reu

PAPELARIA PAPELAR PRESENTES PAULICEIACNPJ

MARIA ELECANDRA IBANHES TAROCOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA· OAB SP 348385· CPF 342.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

IRANILTON PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0039105-20.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: IRANILTON PEREIRA DA SILVA DECISÃO Suspendo o curso do processo, até o julgamento definitivo do AREsp interposto pela parte ré. Proceda-se, a cada 60 dias, consulta no site do STJ. Certificado o trânsito em julgado no STJ, sem qualquer modificação na sentença, cumpra-se, integralmente. Macapá/AP, 5 de fevereiro de 2026. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Dire... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

IRANILTON PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

FERNANDA SOUSA SILVA

Reu

ELTON JORGE ALMEIDA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES VIANA· OAB MA 10642· CPF 033.***.***-81

Reu:

MAURO ENRIQUE FRAZAO MACHADO· OAB MA 12200· CPF 616.***.***-20

Reu:

MURILO ABREU LOBATO JUNIOR· OAB MA 3514

Reu:

MURILO ABREU LOBATO JUNIOR· OAB MA 3514· CPF 252.***.***-87

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ELTON JORGE ALMEIDA ARAUJOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

FERNANDA SOUSA SILVA

Advogados

Reu:

THIAGO GOMES VIANA· OAB MA 10642· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS

EDVALDO ARAUJO VERASCPF

FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS VERAS

JOSE ARAUJO DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001289-90.2016.8.18.0046. REQUERENTE: FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS, EDVALDO ARAUJO VERAS, FRANCISCO DE ASSIS VERAS, JOSE ARAUJO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO MARTINS DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO VERAS, ROSANGELA MARTINS DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI12751-A Advogado do(a) REQUERENTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI1275... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS

EDVALDO ARAUJO VERASCPF

FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS VERAS

JOSE ARAUJO DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001289-90.2016.8.18.0046. REQUERENTE: FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS, EDVALDO ARAUJO VERAS, FRANCISCO DE ASSIS VERAS, JOSE ARAUJO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO MARTINS DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO VERAS, ROSANGELA MARTINS DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI12751-A Advogado do(a) REQUERENTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI1275... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS

EDVALDO ARAUJO VERASCPF

FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS VERAS

JOSE ARAUJO DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001289-90.2016.8.18.0046. REQUERENTE: FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS, EDVALDO ARAUJO VERAS, FRANCISCO DE ASSIS VERAS, JOSE ARAUJO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO MARTINS DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO VERAS, ROSANGELA MARTINS DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI12751-A Advogado do(a) REQUERENTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI1275... (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG

Advogados

Autor:

JOSÉ HAMILTON ARAÚJO PASSOS JÚNIOR· OAB SE 9359· CPF 004.***.***-90

Autor:

JORGE LUIZ TAVARES BORGES· OAB SE 1187· CPF 154.***.***-72

Reu:

JOSÉ HAMILTON ARAÚJO PASSOS JÚNIOR· OAB SE 9359· CPF 004.***.***-90

Reu:

JORGE LUIZ TAVARES BORGES· OAB SE 1187· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JENNIFER MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 235418· CPF 102.***.***-33

Autor:

LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS· OAB RJ 240873· CPF 132.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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