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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 11.630,70

Autor

REGINA SASSOCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SASSO ANDREOTTO MURARI· OAB MT 19981· CPF 785.***.***-00

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (02/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 11.630,70

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

REGINA SASSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (14/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 675.000,00

Autor

JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS FILHOCPF

JOSE XAVIER DOS SANTOSCPF

MARLY EVA RODRIGUESCPF

ARLETE CATARINA DAMBROSCPF

GILVAN FERREIRA BARBOSACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

CAMILA SIRTOL PARREIRA· OAB MT 22957· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE CATARINA DAMBROSCPF

GILVAN FERREIRA BARBOSA

IVANIR CAVALHEIRO ZONTACPF

IZABEL CRISTINA RANDOLI DA SILVACPF

JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS FILHO

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 44.618,23

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 44.618,23

Autor

MARIA REGINA SASSOCPF

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

MARIA REGINA SASSOCPF

Advogados

Autor:

ISAC SOUSA ALENCAR· OAB MT 28537· CPF 057.***.***-61

Autor:

RONALDO MARTINS PINTO· OAB MT 26676· CPF 028.***.***-83

Autor:

DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ· OAB MT 26488· CPF 042.***.***-89

Autor:

GABRIELA BURJACK GOMES· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 234.771,32

Autor

MARIA REGINA SASSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MATHEUS FARIA DE MATOS· CPF 062.***.***-32

Autor:

DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ· OAB MT 26488· CPF 042.***.***-89

Autor:

RONALDO MARTINS PINTO· OAB MT 26676· CPF 028.***.***-83

Autor:

ISAC SOUSA ALENCAR· OAB MT 28537· CPF 057.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA SASSOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS FARIA DE MATOS· OAB MT 33232· CPF 062.***.***-32

Autor:

DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ· OAB MT 26488· CPF 042.***.***-89

Autor:

ISAC SOUSA ALENCAR· OAB MT 28537· CPF 057.***.***-61

Autor:

RONALDO MARTINS PINTO· OAB MT 26676· CPF 028.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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