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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 42.400,00

Autor

REGIS DUARTECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BATISTA DE JESUS· OAB ES 036252· CPF 144.***.***-41

Reu:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 016283· CPF 754.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIS DUARTE

Reu

REGIS DUARTE

Advogados

Autor:

FERNANDA BATISTA DE JESUS· OAB ES 36252· CPF 144.***.***-41

Autor:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 016283· CPF 754.***.***-68

Autor:

FERNANDA BATISTA DE JESUS· OAB ES 036252· CPF 144.***.***-41

Reu:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 016283· CPF 754.***.***-68

Reu:

FERNANDA BATISTA DE JESUS· OAB ES 036252· CPF 144.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (05/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIS DUARTE

Reu

REGIS DUARTE

Advogados

Autor:

FERNANDA BATISTA DE JESUS· OAB ES 36252· CPF 144.***.***-41

Autor:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 016283· CPF 754.***.***-68

Autor:

FERNANDA BATISTA DE JESUS· OAB ES 036252· CPF 144.***.***-41

Reu:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 016283· CPF 754.***.***-68

Reu:

FERNANDA BATISTA DE JESUS· OAB ES 036252· CPF 144.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003957-46.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: REGIS DUARTE ADVOGADO(A): FERNANDA BATISTA DE JESUS (OAB ES036252) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria. Tendo em vista o pagamento espontâneo efetuado pela Caixa Econômica Federal - CEF, abra-se vista à parte autora da guia de recolhimento, facultando-se-lhe levantar o depósito a título de parcela incontroversa, n... (30/10/2025)

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TJMRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Dano simplesDanoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

BMRS - CORREGEDORIA GERALCNPJ

Reu

TEODORO AUGUSTO BATISTONCPF

RODRIGO PERES MARQUESCPF

MILENY PIFFER MILAGRESCPF

NICOLAS MIGUEL ALVESCPF

REGIS FONTOURA DUARTECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VINICIOS DE AGUIAR AYRES· CPF 962.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 12.707,50

Autor

REGIS FONTOURA DUARTECPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO· OAB RS 125634· CPF 019.***.***-92

Autor:

CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE· OAB RS 132123· CPF 803.***.***-15

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 12.880,00

Autor

REGIS FONTOURA DUARTECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

GILIAR HEMANN PIRES· OAB RS 108720· CPF 010.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 31.988,80

Autor

REGIS FONTOURA DUARTECPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO· OAB RS 125634· CPF 019.***.***-92

Autor:

CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE· OAB RS 132123· CPF 803.***.***-15

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50031193720248210015/RS (28/09/2024)

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