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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 537.145,00

Autor

ALDA MARTINS FAUSTINOCPF

Reu

AUGUSTO FAUSTINOCPF

WILLIA BETANIA RODRIGUES FAUSTINOCPF

BIANCA RODRIGUES SANTOSCPF

KENIA MARTINS FAUSTINOCPF

UDILEA RODRIGUES FAUSTINOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LETICIA BARRETO DOS SANTOS· OAB DF 74368· CPF 068.***.***-61

Autor:

LEONARDO VIEIRA CARVALHO· OAB DF 33236· CPF 012.***.***-19

Autor:

THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO· OAB DF 35951· CPF 999.***.***-78

Reu:

HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA· OAB DF 21314· CPF 810.***.***-68

Reu:

VANESSA MARQUES RODRIGUES· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 13.682,02

Autor

FRANCISCA RODRIGUESCPF

Reu

AMOR SAUDE PLANALTINA LTDACNPJ

CARLA CANDIDO RAMOS

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 34.561,51

Autor

FRANCISCA RODRIGUESCPF

Reu

AMOR SAUDE PLANALTINA LTDACNPJ

CARLA CANDIDO RAMOS

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RODRIGUES

Reu

AMOR SAUDE PLANALTINA LTDA

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RODRIGUES

Reu

AMOR SAUDE PLANALTINA LTDA

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCA RODRIGUES REQUERIDO: AMOR SAUDE PLANALTINA LTDA, CARLA CÂNDIDO RAMOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700327-77.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de pedido de instauração da fase de cumprimento de sentença formulado por FRANCISCA RODRIGUES contra AMOR SAUDE PLANALTINA LTDA e... (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 11.195,84

Autor

FRANCISCA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RODRIGUES

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (11/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 49.039,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 49.039,20

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Reu

FRANCISCA RODRIGUESCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Reu:

ADRIANA MARTINS BATISTA· OAB MA 23652· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Reu

FRANCISCA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Reu:

ADRIANA MARTINS BATISTA· OAB MA 23652· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (08/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Reu

FRANCISCA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

NATHALIE COUTINHO PEREIRA· OAB MA 17231· CPF 012.***.***-20

Reu:

ADRIANA MARTINS BATISTA· OAB MA 23652· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A Advogado do(a) APELANTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A APELADO: FRANCISCA RODRIGUES REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogados do(a) APELADO: ADRIANA MARTINS BATISTA - MA23652-A, NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231-A RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO DECISÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL (198) 08020... (15/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RODRIGUES

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (22/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 34.556,80

Autor

FRANCISCA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RODRIGUES

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

APARECIDO GONCALVES DE MENEZESCPF

ELIZABETE FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Reu

APARECIDA CONCEICAO COLETI SALDANHACPF

ADAO COLETICPF

JOSE CARLOS COLETTICPF

JOAO COLETICPF

MARINEZ COLETICPF

+ 10 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE PEREIRA AMORIMCPF

DELZUITA LOPES

FRANCISCA RODRIGUES

MARIA DELSUITA SAMINEZ ARAUJO NUNESCPF

NAZIDIR BARROS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARABA

Advogados

Autor:

ULISSES VEIGA DE ALMEIDA· OAB PA 14209· CPF 694.***.***-68

Autor:

DANIELLY DE AGUIAR SOUSA· OAB PA 24365· CPF 866.***.***-53

Reu:

ULISSES VEIGA DE ALMEIDA· OAB PA 14209· CPF 694.***.***-68

Reu:

DANIELLY DE AGUIAR SOUSA· OAB PA 24365· CPF 866.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 14.519,10

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 14.519,10

Autor

FRANCISCA RODRIGUESCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO SALES FERNANDES· OAB PA 49650· CPF 023.***.***-41

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RODRIGUES

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

Advogados

Autor:

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES· OAB PA 4670· CPF 187.***.***-49

Autor:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

TIAGO SALES FERNANDES· OAB PA 49650· CPF 023.***.***-41

Reu:

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES· OAB PA 4670· CPF 187.***.***-49

Reu:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

TIAGO SALES FERNANDES· OAB PA 49650· CPF 023.***.***-41

Último movimento: Publicação (24/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RODRIGUES

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

Advogados

Autor:

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES· OAB PA 4670· CPF 187.***.***-49

Autor:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

TIAGO SALES FERNANDES· OAB PA 49650· CPF 023.***.***-41

Reu:

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES· OAB PA 4670· CPF 187.***.***-49

Reu:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

TIAGO SALES FERNANDES· OAB PA 49650· CPF 023.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª. Juíza de Direito, Dra. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ e, considerando os termos do Provimento n° 006/06, datado de 05/10/2006, INTIMO a parte requerida, EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - EQUATORIAL, por seu advogado legalmente constituído, para cumprir voluntariamente o... (14/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PEDRO JOSE BEZERRA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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