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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 324,92

Autor

MUNICIPIO DE SEABRACNPJ

Reu

FRANCISCA ROSA DE JESUS

Advogados

Autor:

MATHEUS COTRIM LIMA· OAB BA 38042· CPF 018.***.***-30

Autor:

FELIPE ALVES DE NOVAES· OAB BA 77159· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Base de CálculoAção Rescisória

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA ROSA DE JESUS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA SILVA· OAB PI 20010· CPF 050.***.***-05

Autor:

VICTOR NAGIPHY ALBANO DE OLIVEIRA· OAB PI 18216· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA ROSA DE JESUS REU: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO DECISÃO TERMINATIVA I - RELATÓRIO Decisão Terminativa - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0760152-24.2025.8.18.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo] Trata-se de Ação Rescisória, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por FRANCISCA ROSA DE JESUS em face do MUNICÍP... (27/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA ROSA DE JESUS

Advogados

Autor:

ACELI DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 264371· CPF 286.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCA ROSA DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE: ACELI DE OLIVEIRA COSTA - SP264371 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/I... (18/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA ROSA DE JESUS

Advogados

Autor:

ACELI DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 264371· CPF 286.***.***-45

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA ROSA DE JESUS CALACACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB PI 4027· CPF 286.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO CALACACPF

FRANCISCA ROSA DE JESUS CALACACPF

IRENILDA ROSA DE JESUS CALACACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB PI 4027· CPF 286.***.***-00

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB PI 4027· CPF 286.***.***-00

Reu:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Reu:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCA ROSA DE JESUS CALACA, ANTONIO FRANCISCO CALACA, IRENILDA ROSA DE JESUS CALACA INTERESSADO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para que se manifestem acerca da possível duplicidade processual, no prazo de 15 (quinze) dias. CAPITãO DE CAMPOS, 13 de maio de 2026. LARISSA DA COSTA FERREIRA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Com... (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO CALACACPF

FRANCISCA ROSA DE JESUS CALACACPF

IRENILDA ROSA DE JESUS CALACACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB PI 4027· CPF 286.***.***-00

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB PI 4027· CPF 286.***.***-00

Reu:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Reu:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 20.400,00

Autor

FRANCISCA ROSA DE JESUS CALACACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLOS LAPA LOIOLA· OAB MA 8119· CPF 751.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0000317-33.2012.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] REPRESENTANTE: FRANCISCA ROSA DE JESUS CALACA AUTORIDADE: BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo as... (30/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 20.400,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

FRANCISCA ROSA DE JESUS CALACACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARLOS LAPA LOIOLA· OAB MA 8119· CPF 751.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA ROSA DE JESUS CALACACPF

Reu

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB PI 4027· CPF 286.***.***-00

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PI 13278· CPF 075.***.***-97

Outros

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.CNPJ

FRANCISCA ROSA DE JESUS CALACACPF

Reu

FRANCISCA ROSA DE JESUS CALACACPF

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PI 13278· CPF 075.***.***-97

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

Reu:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB PI 4027· CPF 286.***.***-00

Reu:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PI 13278· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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