FRANCISCIO GOMES DE ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 19.240,52

Autor

FRANCISCO GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 26512· CPF 013.***.***-26

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180348770 (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 19.240,52

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

FRANCISCO GOMES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 26512· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 195861368 (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

FRANCISCO GOMES DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

DIEGO SILVA PARENTE· OAB CE 24856· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SILVA PARENTE

Reu

FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA PARENTE· OAB CE 24856· CPF 000.***.***-01

Reu:

DIEGO SILVA PARENTE· OAB CE 24856· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que designa o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas... (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SILVA PARENTE

Reu

FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA PARENTE· OAB CE 24856· CPF 000.***.***-01

Reu:

DIEGO SILVA PARENTE· OAB CE 24856· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SILVA PARENTE

Reu

FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA PARENTE· OAB CE 24856· CPF 000.***.***-01

Reu:

DIEGO SILVA PARENTE· OAB CE 24856· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que designa o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas... (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SILVA PARENTE

Reu

FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA PARENTE· OAB CE 24856· CPF 000.***.***-01

Reu:

DIEGO SILVA PARENTE· OAB CE 24856· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que designa o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas... (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

12/02/2023

Valor

R$ 80.899,46

Último movimento: Prazo em Curso (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

12/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LUCIANO MONTENEGRO LEAL ROCHA CARVALHO· OAB PB 23176· CPF 086.***.***-73

Autor:

RAMON OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 23395· CPF 077.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

FRANCISCO GOMES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

ANDERSON SOARES ABRANTES· OAB RN 21322· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOARES ABRANTES· OAB RN 21322· CPF 081.***.***-03

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

ANDERSON SOARES ABRANTES· OAB RN 21322· CPF 081.***.***-03

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803701-22.2025.8.15.0371. AUTOR: OZAEL DA COSTA FERNANDES(374.395.454-00); FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA(760.462.904-06); ANDERSON SOARES ABRANTES(081.478.634-03); REU: BANCO BRADESCO(60.746.948/0001-12); KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(257.226.048-44); PAULO EDUARDO PRADO(130.886.688-70); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega po... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOARES ABRANTES· OAB RN 21322· CPF 081.***.***-03

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

ANDERSON SOARES ABRANTES· OAB RN 21322· CPF 081.***.***-03

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803701-22.2025.8.15.0371. AUTOR: OZAEL DA COSTA FERNANDES(374.395.454-00); FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA(760.462.904-06); ANDERSON SOARES ABRANTES(081.478.634-03); REU: BANCO BRADESCO(60.746.948/0001-12); KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(257.226.048-44); PAULO EDUARDO PRADO(130.886.688-70); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega po... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2008

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ADEMIR VIEIRA BARROS,

LUIS RICARDO DA SILVA SOUZA LUIS BACIA

ANTONIO JOSE DE SOUSA

ANTONIO VIEIRA BARROS

Advogados

Reu:

DANIELA CARLA GOMES FREITAS· OAB PI 4877· CPF 733.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 10.557,16

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 10.557,16

Autor

FRANCISCO GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FREIBERGER DANTAS· OAB RN 16326· CPF 091.***.***-83

Autor:

RAISSA FREIBERGER DANTAS· OAB RN 17073· CPF 083.***.***-63

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Recebidos os autos (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FREIBERGER DANTAS· OAB RN 16326· CPF 091.***.***-83

Autor:

RAISSA FREIBERGER DANTAS· OAB RN 17073· CPF 083.***.***-63

Autor:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

LUIZ EDUARDO FREIBERGER DANTAS· OAB RN 16326· CPF 091.***.***-83

Reu:

RAISSA FREIBERGER DANTAS· OAB RN 17073· CPF 083.***.***-63

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Documento (Certidão) (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FREIBERGER DANTAS· OAB RN 16326· CPF 091.***.***-83

Autor:

RAISSA FREIBERGER DANTAS· OAB RN 17073· CPF 083.***.***-63

Autor:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

LUIZ EDUARDO FREIBERGER DANTAS· OAB RN 16326· CPF 091.***.***-83

Reu:

RAISSA FREIBERGER DANTAS· OAB RN 17073· CPF 083.***.***-63

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810269-22.2024.8.20.5004. REQUERENTE: LUIZ EDUARDO FREIBERGER DANTAS - RN16326, RAISSA FREIBERGER DANTAS - RN17073 DEMANDADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CNPJ: 09.152.106/0001-85, Advogados do(a) REQUERIDO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO - MG151701, SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA - SP322241 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Ge... (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 4.482,05

Autor

AMERICAN CLUB RESIDENCECNPJ

Reu

FRANCISCO DE ALMEIDA GOMESCPF

BRUNA DE MOURA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES DO AMARAL· OAB PR 50175· CPF 020.***.***-03

Autor:

STEFANIA DIB CRIPPA· OAB PR 49318· CPF 051.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal