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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINA NETA DA SILVA MATOSCPF

ENES DA SILVA MATOS

IDIMAIRES MENEGHINI DE FREITASCPF

IGOR DE MATOS

LUCAS DA SILVA MATOS

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO ENES DE MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ENES DE MATOS

Advogados

Autor:

IDIMAIRES MENEGHINI DE FREITAS· OAB BA 60304· CPF 859.***.***-47

Reu:

IDIMAIRES MENEGHINI DE FREITAS· OAB BA 60304· CPF 859.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE MATOSCPF

Reu

CELSO DA SILVA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO· OAB PA 6524· CPF 210.***.***-53

Autor:

JOSE RUBENILDO CORREA· OAB PA 9579· CPF 118.***.***-49

Autor:

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB PA 5659· CPF 187.***.***-91

Autor:

BEIDSON RODRIGUES COUTO· OAB PA 24024· CPF 726.***.***-20

Reu:

RENAN SATIRO MIRANDA· OAB PA 34323· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE MATOSCPF

Reu

CELSO DA SILVA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO· OAB PA 6524· CPF 210.***.***-53

Autor:

JOSE RUBENILDO CORREA· OAB PA 9579· CPF 118.***.***-49

Autor:

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB PA 5659· CPF 187.***.***-91

Autor:

BEIDSON RODRIGUES COUTO· OAB PA 24024· CPF 726.***.***-20

Reu:

RENAN SATIRO MIRANDA· OAB PA 34323· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE MATOS

Reu

CELSO DA SILVA MONTEIRO

Advogados

Autor:

RENAN SATIRO MIRANDA· OAB PA 34323· CPF 002.***.***-07

Autor:

BEIDSON RODRIGUES COUTO· OAB PA 24024· CPF 726.***.***-20

Autor:

JOSE RUBENILDO CORREA· OAB PA 9579· CPF 118.***.***-49

Autor:

ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO· OAB PA 6524· CPF 210.***.***-53

Autor:

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB PA 5659· CPF 187.***.***-91

Reu:

RENAN SATIRO MIRANDA· OAB PA 34323· CPF 002.***.***-07

Reu:

BEIDSON RODRIGUES COUTO· OAB PA 24024· CPF 726.***.***-20

Reu:

JOSE RUBENILDO CORREA· OAB PA 9579· CPF 118.***.***-49

Reu:

ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO· OAB PA 6524· CPF 210.***.***-53

Reu:

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB PA 5659· CPF 187.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE MATOS

Reu

CELSO DA SILVA MONTEIRO

Advogados

Autor:

RENAN SATIRO MIRANDA· OAB PA 34323· CPF 002.***.***-07

Autor:

BEIDSON RODRIGUES COUTO· OAB PA 24024· CPF 726.***.***-20

Autor:

JOSE RUBENILDO CORREA· OAB PA 9579· CPF 118.***.***-49

Autor:

ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO· OAB PA 6524· CPF 210.***.***-53

Autor:

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB PA 5659· CPF 187.***.***-91

Reu:

RENAN SATIRO MIRANDA· OAB PA 34323· CPF 002.***.***-07

Reu:

BEIDSON RODRIGUES COUTO· OAB PA 24024· CPF 726.***.***-20

Reu:

JOSE RUBENILDO CORREA· OAB PA 9579· CPF 118.***.***-49

Reu:

ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO· OAB PA 6524· CPF 210.***.***-53

Reu:

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB PA 5659· CPF 187.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/07/2007

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

FRANCISCO DE MATOS

Reu

ARNALDO ARAUJO VOGADOCPF

ARNALDO ARAUJO VOGADO

Último movimento: Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0 (30/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO DE MATOS

Reu

ARNALDO ARAUJO VOGADO

Último movimento: Cancelada a Distribuição (10/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2011

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE QUEDAS DO IGUACU - PR

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

FRANCISCO DE MATOS

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 2.712,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE MATOS

Reu

ARQUELAU LUIZ JARDILINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO BARBOSA· OAB RO 6833· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Definitivo (02/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 21.755,00

Autor

FRANCISCO DE MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER QUADROS· OAB RS 100372· CPF 026.***.***-00

Autor:

RICHER QUADROS· OAB RS 105403· CPF 026.***.***-06

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (21/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 21.755,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRANCISCO DE MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (14/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE MATOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RICHER QUADROS· OAB RS 105403· CPF 026.***.***-06

Autor:

ROGER QUADROS· OAB RS 100372· CPF 026.***.***-00

Reu:

RICHER QUADROS· OAB RS 105403· CPF 026.***.***-06

Reu:

ROGER QUADROS· OAB RS 100372· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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