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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 22.150,00

Autor

FRANCISCO JANAEL BENEVENUTOCPF

Reu

MARIA JOSE ALVES

Advogados

Autor:

CARLOS NAGERIO COSTA· OAB CE 29372· CPF 003.***.***-01

Reu:

FRANCISCO ALBERTO LIMA· OAB CE 34673· CPF 774.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA VERONICA DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO EXITUS - DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA· OAB CE 38350· CPF 063.***.***-63

Reu:

FRANCISCO ALBERTO LIMA· OAB CE 34673· CPF 774.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JARDENIA MARIA LOPES REGOCPF

Reu

INSTITUTO EXITUS - DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARISIA ANDRADE LOPES· OAB CE 43265· CPF 059.***.***-22

Reu:

FRANCISCO ALBERTO LIMA· OAB CE 34673· CPF 774.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 51.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2026. Documento: 195971676 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 51.000,00

Autor

ROMULO HALLEY GONCALVES DE MEDEIROSCPF

Reu

FRANCISCO ALBERTO LIMACPF

Advogados

Autor:

THIAGO LOPES DE QUEIROZ· OAB CE 48044· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO LOPES DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

THIAGO LOPES DE QUEIROZ· OAB CE 48044· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3003009-21.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: ROMULO HALLEY GONCALVES DE MEDEIROSEndereço: Rua Professora Maria das Graças Teixei... (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO LOPES DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

THIAGO LOPES DE QUEIROZ· OAB CE 48044· CPF 022.***.***-88

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALBANIZA VASCONCELOS FREIRECPF

Reu

FRANCISCA URBANO UCHOACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO LIMA· OAB CE 34673· CPF 774.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

ROBERTO CRUZ DA SILVACPF

Reu

JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO LIMA· OAB CE 34673· CPF 774.***.***-91

Reu:

PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO· OAB CE 13084· CPF 486.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 59.880,00

Autor

JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ROBERTO CRUZ DA SILVACPF

Último movimento: Remessa (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO

Reu

PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO· OAB CE 13084· CPF 486.***.***-87

Autor:

FRANCISCO ALBERTO LIMA· OAB CE 34673· CPF 774.***.***-91

Reu:

PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO· OAB CE 13084· CPF 486.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ALBERTO LIMA· OAB CE 34673· CPF 774.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO

Reu

PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO· OAB CE 13084· CPF 486.***.***-87

Autor:

FRANCISCO ALBERTO LIMA· OAB CE 34673· CPF 774.***.***-91

Reu:

PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO· OAB CE 13084· CPF 486.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ALBERTO LIMA· OAB CE 34673· CPF 774.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROBERTO CRUZ DA SILVA REU: JOSÉ MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000044-35.2019.8.06.0123 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos. É parte exequente ROBERTO CRUZ DA SILVA e como executa... (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

JESSE SIQUEIRA GOISCPF

JOSE GERALDO DE GOISCPF

JOSE DE ARIMATEIA SILVACPF

FRANCISCO ALBERTO LIMA DA SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo (15/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=05.483.912/0001-85)

Reu

JOSE DE ARIMATEIA SILVA

Último movimento: Réu revel citado por edital (15/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ELIANA DAS GRACAS AVELAR DE ARAUJOCPF

Reu

FILOMENA BRANDAO BARROSO REBELLOCPF

ANTONIO FERNANDO SILVACPF

FRANCISCO ALBERTO LIMA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

TRANSUNI TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/04/2026)

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