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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 30.958,73

Autor

ALEXANDRE CARNEIRO FREITASCPF

ROSANE SOARES DE FREITASCPF

Reu

LIBERDADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

LILIANE CASSIANO NICÁCIO DA SILVA· OAB RR 2055· CPF 014.***.***-80

Autor:

CRISTIANE MONTE SANTANA· OAB RR 315· CPF 557.***.***-91

Autor:

PAULO ALVES ANDRADE JÚNIOR· OAB RR 1659· CPF 743.***.***-34

Reu:

VANDERLEY PEREIRA RAMOS· CPF 433.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 30.958,73

Autor

ALEXANDRE CARNEIRO FREITASCPF

ROSANE SOARES DE FREITASCPF

Reu

LIBERDADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

CRISTIANE MONTE SANTANA· OAB RR 315· CPF 557.***.***-91

Autor:

PAULO ALVES ANDRADE JÚNIOR· OAB RR 1659· CPF 743.***.***-34

Autor:

LILIANE CASSIANO NICÁCIO DA SILVA· OAB RR 2055· CPF 014.***.***-80

Reu:

VANDERLEY PEREIRA RAMOS· CPF 433.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (09/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE SOARES DE FREITAS REPRESENTADO(A) POR C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

LIBERDADE EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIOS SPE LTDA. REPRESENTADO(A) POR VANDERLEY PEREIRA RAMOS

Advogados

Autor:

LILIANE CASSIANO NICÁCIO DA SILVA· OAB RR 2055· CPF 014.***.***-80

Autor:

PAULO ALVES ANDRADE JÚNIOR· OAB RR 1659· CPF 743.***.***-34

Autor:

CRISTIANE MONTE SANTANA· OAB RR 315· CPF 154.***.***-66

Reu:

MARIA CLARA BARBOSA DA SILVEIRA· OAB RR 3307

Reu:

KATHY ANGELITA BARBOSA· OAB PR 40363· CPF 025.***.***-32

Reu:

ANDERLANE MARQUES SILVA· OAB TO 8826· CPF 038.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0821840-16.2025.8.23.0010 SENTENÇA Alexandre Carneiro Freitas e Rosane Soares de Freitas interpõem a presente ação de rescisão contratual cumulada com restituição de quantias pagas... (21/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2008

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 14.123,50

Autor

SEBASTIANA RODRIGUES DE FARIASCPF

Reu

RAIMUNDO PEREIRA MARTINS

RAIMUNDO PEREIRA MARTINSCPF

CARMEM LUCIA MARTINS DA SILVACPF

ANTONIO RUBENS PEREIRA MARTINSCPF

ANTONIO RUBENS PEREIRA MARTINS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO· CPF 841.***.***-44

Autor:

ADRIANA ABREU DE SA· OAB CE 16199· CPF 779.***.***-53

Reu:

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA· OAB CE 13547· CPF 241.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE FREITAS· OAB CE 45618· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 15.093,98

Autor

REGINA GLORIA SILVEIRA ARAUJOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE FREITAS· OAB CE 45618· CPF 068.***.***-35

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA CLARA FREITAS DE MENDONCA· OAB CE 22543· CPF 664.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 40.805,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 187379705 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 40.805,00

Autor

ENELCNPJ

Reu

46.943.307 DAYANE SOUZA GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE FREITAS· OAB CE 45618· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 26.040,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 26.040,00

Autor

JOSE OTAVIO CARNEIRO FILHOCPF

Reu

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE FREITAS· OAB CE 45618· CPF 068.***.***-35

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ROSINETE LOURENCOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE FREITAS· OAB CE 45618· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 26.971,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DUTRA LIMACPF

Reu

54.193.691 FRANCISCO ALISSON SILVACNPJ

JOSE AUGUSTO

FRANCISCO ALISSON SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE FREITAS· OAB CE 45618· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. Documento: 201149480 (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 22.815,73

Último movimento: Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 189861147 (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MútuoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE FREITAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE FREITAS· OAB CE 45618· CPF 068.***.***-35

Autor:

ANA RAQUEL VASCONCELOS FERREIRA· OAB CE 37692· CPF 913.***.***-15

Autor:

PAULO REGIS SOUSA BARROS· OAB CE 16712· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FREITAS

Reu

JOSé FáBIO DUTRA "DEDé DUTRA"

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE FREITAS· OAB CE 45618· CPF 068.***.***-35

Autor:

MIGUEL ALAN MOREIRA· OAB CE 46910· CPF 065.***.***-92

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE FREITAS· OAB CE 45618· CPF 068.***.***-35

Reu:

MIGUEL ALAN MOREIRA· OAB CE 46910· CPF 065.***.***-92

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/12/2025)

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