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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FRANCISCO ALLEF MINERVINO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (03/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO ALLEF MINERVINO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

HENRIQUE RABELO MADUREIRA· OAB PB 13860· CPF 057.***.***-14

Autor:

ELIOMARA CORREIA ABRANTES· OAB RO 1326· CPF 590.***.***-68

Autor:

CERES RABELO MADUREIRA· OAB PB 13152· CPF 046.***.***-77

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

HENRIQUE RABELO MADUREIRACPF

ELIOMARA CORREIA ABRANTESCPF

CERES RABELO MADUREIRACPF

FRANCISCO ALLEF MINERVINO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE RABELO MADUREIRA· OAB PB 13860· CPF 057.***.***-14

Reu:

ELIOMARA CORREIA ABRANTES· OAB RO 1326· CPF 590.***.***-68

Reu:

CERES RABELO MADUREIRA· OAB PB 13152· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

FRANCISCO ALLEF MINERVINO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO WANDERLEY QUININO em 19/11/2025 23:59. (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FRANCISCO ALLEF MINERVINO RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 3.279,50

Autor

DELMARIO RODRIGUES ALVES

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA GONCALVESCPF

MARCOS ANTONIO MESQUITA DE FREITASCPF

FRANCISCO ELIVELTON MENEZES MARTINS

DELANO LOPES BARRETO DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPAJE

MUNICIPIO DE ITAPAJECNPJ

Outros

JULIO CESAR RODRIGUES SILVA· OAB CE 30293· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Luiza de Marilac de Mesquita Barbosa - Apelante: Claudiana Maria de Sousa - Apelante: Heraldo Madeira Batista - Apelante: Romario Matos de Sousa - Apelante: Jose Dimas Costa Gomes - Apelante: Carlos Alexandre Braga Uchoa - Apelante: Maria Arlene Araujo Carvalho - Apelante: Mirian Lima Aguiar - Apelante: Francisco das Chagas Costa Gonçalves - Apelante: Marcos Antonio Mesquita de Freitas - Apelante: Francisco Elivelton Menezes Marti... (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 3.279,50

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA GONCALVESCPF

LUISA DE MARILAC DE MESQUITA BARBOSACPF

ROMARIO MATOS DE SOUZACPF

DELMARIO RODRIGUES ALVESCPF

JOSE DIMAS COSTA GOMESCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPAJECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA FERREIRA BASTOS· CPF 993.***.***-15

Último movimento: Recurso Extraordinário não admitido (19/05/2026)

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