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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVESCPF

FLAVIO REIS DA CONCEICAO BARBOSACPF

FRANCISCO ALVES BARBOSA

GILSON ANDRADE BRANDAOCPF

GLEISIANE CONCEICAO DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (01/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVESCPF

FLAVIO REIS DA CONCEICAO BARBOSACPF

FRANCISCO ALVES BARBOSA

GILSON ANDRADE BRANDAOCPF

GLEISIANE CONCEICAO DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FLAVIO REIS DA CONCEICAO BARBOSA e outros (4) Advogado(s): ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669-A), MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899-A), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB:BA18573-A), ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (OAB:BA44797-A), NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841-A) APELADO: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977-A) DESPACHO Considerando a publicação do... (26/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES BARBOSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FRANCISCO ALVES BARBOSA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem justificadamente as provas que pretendem produzir. Advirtam-se as partes de que, em caso de inércia ou de requerimento probatório genérico ou não fundamentado, o feito será julgado no estado em que se encontra, com fundamento no art. 355, I, do CPC. Expedientes necessários. Itapajé/CE, data da... (06/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES BARBOSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 27.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES BARBOSACPF

Reu

SPE ORLA 1 LTDACNPJ

Outros

ROGÉRIO RODRIGUES ROCHA· OAB GO 28500

RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES· OAB GO 62039

HUMBERTO PÉRICLES RODRIGUES ROCHA· OAB GO 26210· CPF 924.***.***-78

Último movimento: Intimação Lida (09/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES BARBOSA

Reu

SPE ORLA 1 LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES· OAB GO 62039

Autor:

HUMBERTO PÉRICLES RODRIGUES ROCHA· OAB GO 26210· CPF 924.***.***-78

Autor:

ANNA CAROLINA TAQUARY RIOS· OAB GO 65300· CPF 041.***.***-26

Autor:

ROGÉRIO RODRIGUES ROCHA· OAB GO 28500

Reu:

RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES· OAB GO 62039

Reu:

HUMBERTO PÉRICLES RODRIGUES ROCHA· OAB GO 26210· CPF 924.***.***-78

Reu:

ROGÉRIO RODRIGUES ROCHA· OAB GO 28500

Último movimento: Expedida/certificada (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

15/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES BARBOSA

Reu

SPE ORLA 1 LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES· OAB GO 62039

Autor:

HUMBERTO PÉRICLES RODRIGUES ROCHA· OAB GO 26210· CPF 924.***.***-78

Autor:

ANNA CAROLINA TAQUARY RIOS· OAB GO 65300· CPF 041.***.***-26

Autor:

ROGÉRIO RODRIGUES ROCHA· OAB GO 28500

Reu:

RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES· OAB GO 62039

Reu:

HUMBERTO PÉRICLES RODRIGUES ROCHA· OAB GO 26210· CPF 924.***.***-78

Reu:

ROGÉRIO RODRIGUES ROCHA· OAB GO 28500

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra portadores de deficiênciaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Reu

MARIA SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

SAMILLE SILVA ARAUJO· OAB MA 15887· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 58.192,68

Último movimento: Juntada de termo (23/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 58.192,68

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

LETICIA LIMA DE SOUSA· OAB MA 12681· CPF 035.***.***-56

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES BARBOSA

Reu

FRANCISCO ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

LETICIA LIMA DE SOUSA· OAB MA 12681· CPF 035.***.***-56

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

LETICIA LIMA DE SOUSA· OAB MA 12681· CPF 035.***.***-56

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ALVES BARBOSA REU: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0860409-18.2021.8.10.0001 Trata-se de requerimento de execução da sentença apresentando pela parte autora, com juntada de planilha de cálculos, conforme art. 534, CPC/2015 (ID100276936). Instado a se manife... (20/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES BARBOSA

Reu

FRANCISCO ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

LETICIA LIMA DE SOUSA· OAB MA 12681· CPF 035.***.***-56

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

LETICIA LIMA DE SOUSA· OAB MA 12681· CPF 035.***.***-56

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES BARBOSA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (10/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANCISCO ALVES BARBOSA

Reu

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PARA SEAD

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

JULLIANNY ALMEIDA SALES· OAB PA 22275· CPF 004.***.***-31

Autor:

SOLON COUTO RODRIGUES FILHO· OAB PA 6340· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES BARBOSA em 28/04/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 1.692.851,97

Reu

CARLOS UBIRATAN DA SILVA SANTOS

MILTON MATEUS DE SOUZA

SALETE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS

FATIMA VERA FIGUEIREDO

CRISTINA MARIA COSTA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA· OAB PA 22221· CPF 022.***.***-41

Reu:

DANIELA FARIAS MELO ALVES· OAB PA 32021· CPF 036.***.***-74

Reu:

LUIZ PAULO DE ALMEIDA ZOGHBI· OAB PA 5129· CPF 189.***.***-49

Reu:

THIAGO REZENDE BASTOS· OAB PA 21442· CPF 962.***.***-20

Reu:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FRANCISCO ALVES BARBOSACPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DIAS GERALDO· OAB PA 19677· CPF 863.***.***-82

Reu:

PEDRO FERNANDO BALDEZ VASCONCELOS· OAB PA 14390· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abandono IntelectualApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DIAS GERALDO· OAB PA 19677· CPF 863.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO ALVES BARBOSA REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 29 de julho de 2024. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA... (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Por Atividades EspecíficasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DIAS GERALDO· OAB PA 19677· CPF 863.***.***-82

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 16.010,20

Autor

FRANCISCO ALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 16.010,20

Autor

FRANCISCO ALVES BARBOSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES BARBOSA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES BARBOSA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/02/2025)

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