FRANCISCO ALVES FEITOSA MERCEARIA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 163.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL OSEIAS FEITOSA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

15/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES FEITOSA

Reu

CHENILDA PEREIRA DA SILVACPF

DALVA MADALENA DA ROCHACPF

DANIEL OSEIAS FEITOSACPF

DAVI ANDERSON PEREIRA ROCHACPF

ESPOLIO DE DORALICE PEREIRA DE MORAIS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ARLANIA KELLY DOS SANTOS CAMPOS· OAB DF 3111000· CPF 690.***.***-72

Autor:

MAYRA COSMO DA SILVA· OAB DF 44469· CPF 017.***.***-88

Autor:

DANIELA MARTINS DE SOUZA LIRA· OAB BA 53513· CPF 012.***.***-01

Autor:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Autor:

LETICIA MENDES MOREIRA· OAB GO 4715500

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLANIA KELLY DOS SANTOS CAMPOS· OAB DF 3111000· CPF 690.***.***-72

Reu:

MAYRA COSMO DA SILVA· OAB DF 44469· CPF 017.***.***-88

Reu:

DANIELA MARTINS DE SOUZA LIRA· OAB BA 53513· CPF 012.***.***-01

Reu:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Reu:

LETICIA MENDES MOREIRA· OAB GO 4715500

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (25/06/2026 ATÉ 03/07/2026) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 25 de Junho de 2026 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES FEITOSA

Reu

CHENILDA PEREIRA DA SILVACPF

DALVA MADALENA DA ROCHACPF

DANIEL OSEIAS FEITOSACPF

DAVI ANDERSON PEREIRA ROCHACPF

ESPOLIO DE DORALICE PEREIRA DE MORAIS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ARLANIA KELLY DOS SANTOS CAMPOS· OAB DF 3111000· CPF 690.***.***-72

Autor:

MAYRA COSMO DA SILVA· OAB DF 44469· CPF 017.***.***-88

Autor:

DANIELA MARTINS DE SOUZA LIRA· OAB BA 53513· CPF 012.***.***-01

Autor:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Autor:

LETICIA MENDES MOREIRA· OAB GO 4715500

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLANIA KELLY DOS SANTOS CAMPOS· OAB DF 3111000· CPF 690.***.***-72

Reu:

MAYRA COSMO DA SILVA· OAB DF 44469· CPF 017.***.***-88

Reu:

DANIELA MARTINS DE SOUZA LIRA· OAB BA 53513· CPF 012.***.***-01

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LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

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LETICIA MENDES MOREIRA· OAB GO 4715500

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (25/06/2026 ATÉ 03/07/2026) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 25 de Junho de 2026 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos... (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2001

Distribuição

10/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES FEITOSA

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO ALVES FEITOSA (REU) (20/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Reu

FRANCISCO ALVES FEITOSA

FABIO SANTOS RIBEIRO

Advogados

Reu:

ULIANA SANTOS RIBEIRO· OAB CE 40435· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCOS VINICIUS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 28/11/2023 23:59. (29/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES FEITOSA

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVACPF

Reu

MARIA RITA

FERNANDA DANTAS FEITOSACPF

FRANCISCO FRANKLIM FEITOSACPF

FAGNER DANTAS FEITOSACPF

FRANCISCA DANTAS DOS SANTOS FEITOSACPF

+ 9 outros

Outros

MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE· OAB RN 13252

Último movimento: Juntada de Petição de cota (17/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FABIO LEONARDO CELESTINO DA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2012

Distribuição

28/05/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010838-75.2012.8.18.0140. APELANTE: WELLINGTON DA SILVA FEITOSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P... (25/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DA SILVA FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

WELLINGTON DA SILVA FEITOSA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

8 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 2

Reu

SOB INVESTIGACAO

FRANCISCO DIEGO BEZERRA FEITOSACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: FRANCISCO DIEGO BEZERRA FEITOSA Defensora Pública: Conceição de Maria da Silva Negreiros 1º Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 2º Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 2º Apelado: FRANCISCO DIEGO BEZERRA FEITOSA Defensora Pública: Conceição de Maria da Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0848851-27.2023.8.18.0140 Órgão Julgador: 1ª Câmara Especializada Criminal Or... (22/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DIEGO BEZERRA FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DIEGO BEZERRA FEITOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SOB INVESTIGACAO

FRANCISCO DIEGO BEZERRA FEITOSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 13.903,68

Autor

FRANCISCO ALVES FEITOSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 18780· CPF 059.***.***-50

Autor:

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 445302· CPF 306.***.***-12

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 13.903,68

Autor

FRANCISCO ALVES FEITOSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 445302· CPF 306.***.***-12

Autor:

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 18780· CPF 059.***.***-50

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU. (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES FEITOSA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 18780· CPF 059.***.***-50

Autor:

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 445302· CPF 306.***.***-12

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 18780· CPF 059.***.***-50

Reu:

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 445302· CPF 306.***.***-12

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO ALVES FEITOSA Advogado(s): ARISTEU RIBEIRO DA SILVA, JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. VALIDADE DE CONTRATAÇÃO BANCÁRIA. RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO. MANUTENÇÃO DA SANÇÃO PROCESSUA... (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES FEITOSA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 18780· CPF 059.***.***-50

Autor:

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 445302· CPF 306.***.***-12

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 18780· CPF 059.***.***-50

Reu:

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 445302· CPF 306.***.***-12

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO ALVES FEITOSA Advogado(s): ARISTEU RIBEIRO DA SILVA, JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. VALIDADE DE CONTRATAÇÃO BANCÁRIA. RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO. MANUTENÇÃO DA SANÇÃO PROCESSUA... (25/05/2026)

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