FRANCISCO ALVES FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES FREITAS

FRANCISCO ALVES FREITASCPF

Reu

OLIVIA FRANCISCA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Reu:

MARIA NAZARÉ UCHÔA GOMES· OAB CE 37833· CPF 603.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 182598099 (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO ALVES FREITAS Promovido(a)(s): REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000568-96.2025.8.06.0049 Promovente(s): Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por FRANCISCO ALVES FREITAS em face de BANCO BRADESCO S.A. Após o requerimento do cumprimento de sent... (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 16.398,82

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

FRANCISCO ALVES FREITAS

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB MT 23683· CPF 318.***.***-09

Reu:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB MT 23683· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Documento (Certidão) (19/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2008

Distribuição

20/02/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 380,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

MARIA DA PAZ LIMA SILVA

MARCIA PATRICIA LIMA DA SILVACPF

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Reu

MARIA LUIZA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JAINE ROXANE MOURA DE OLIVEIRA· OAB MA 18731· CPF 055.***.***-94

Autor:

MARCILIO LOPES DE MENEZES· OAB PI 3672· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Expedição de intimação. (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA PATRICIA LIMA DA SILVACPF

MARIA DA PAZ LIMA SILVA

Reu

MARIA LUIZA DA CUNHA

Advogados

Autor:

MARCILIO LOPES DE MENEZES· OAB PI 3672· CPF 046.***.***-04

Autor:

JAINE ROXANE MOURA DE OLIVEIRA· OAB MA 18731· CPF 055.***.***-94

Reu:

MARCILIO LOPES DE MENEZES· OAB PI 3672· CPF 046.***.***-04

Reu:

JAINE ROXANE MOURA DE OLIVEIRA· OAB MA 18731· CPF 055.***.***-94

Último movimento: Petição (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2008

Distribuição

20/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA PATRICIA LIMA DA SILVACPF

MARIA DA PAZ LIMA SILVA

Reu

MARIA LUIZA DA CUNHA

Advogados

Autor:

MARCILIO LOPES DE MENEZES· OAB PI 3672· CPF 046.***.***-04

Autor:

JAINE ROXANE MOURA DE OLIVEIRA· OAB MA 18731· CPF 055.***.***-94

Reu:

MARCILIO LOPES DE MENEZES· OAB PI 3672· CPF 046.***.***-04

Reu:

JAINE ROXANE MOURA DE OLIVEIRA· OAB MA 18731· CPF 055.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, MARCIA PATRICIA LIMA DA SILVA, MARIA DA PAZ LIMA SILVA, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA Advogado(s) do reclamante: MARCILIO LOPES DE MENEZES, JAINE ROXANE MOURA DE OLIVEIRA APELADO: MARIA LUIZA DA CUNHA RELATOR(A): Desembargador MÁRIO BASÍLIO DE MELO EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL CONCOMITANTE A CA... (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 102.033,46

Autor

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· CPF 003.***.***-47

Autor:

FELIPE GAIOSO CAPELA· OAB SP 201390· CPF 268.***.***-03

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 102.033,46

Autor

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA

Reu

FRANCISCO ALVES DE FREITAS

Advogados

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB PA 23284· CPF 003.***.***-47

Autor:

FELIPE GAIOSO CAPELA· OAB SP 201390· CPF 268.***.***-03

Reu:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB PA 23284· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0253390-21.2021.8.06.0001. RECORRENTE: B6 Assignee Assets Ltda. RECORRIDO: Francisco Alves de Freitas Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. AUTOR QUE SE MANTEVE INERTE APÓS INTIMAÇÃO. CITAÇÃO INEXITOSA. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. A... (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA

Reu

FRANCISCO ALVES DE FREITAS

Advogados

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB PA 23284· CPF 003.***.***-47

Autor:

FELIPE GAIOSO CAPELA· OAB SP 201390· CPF 268.***.***-03

Reu:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB PA 23284· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0253390-21.2021.8.06.0001. RECORRENTE: B6 Assignee Assets Ltda. RECORRIDO: Francisco Alves de Freitas Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. AUTOR QUE SE MANTEVE INERTE APÓS INTIMAÇÃO. CITAÇÃO INEXITOSA. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. A... (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA

Reu

FRANCISCO ALVES DE FREITAS

Advogados

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB PA 23284· CPF 003.***.***-47

Autor:

FELIPE GAIOSO CAPELA· OAB SP 201390· CPF 268.***.***-03

Reu:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB PA 23284· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0253390-21.2021.8.06.0001. RECORRENTE: B6 Assignee Assets Ltda. RECORRIDO: Francisco Alves de Freitas Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. AUTOR QUE SE MANTEVE INERTE APÓS INTIMAÇÃO. CITAÇÃO INEXITOSA. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. A... (02/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES DE FREITAS

HUMBERTO TRAJANO DE FREITASCPF

TAMIRES ALVES DE FREITAS

Reu

MARIA SOLANGE FREITAS E SILVACPF

ROSANGELA CECILIA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

BRENO LEITE MARQUES· OAB DF 67752· CPF 065.***.***-26

Autor:

CLEONICE ALVES LEITE· OAB DF 57794· CPF 384.***.***-68

Autor:

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 12034· CPF 223.***.***-63

Reu:

IGOR RAMALHO DE ARAUJO LEMOS VIEIRA· OAB DF 58204· CPF 051.***.***-42

Reu:

BRENO LEITE MARQUES· OAB DF 67752· CPF 065.***.***-26

Reu:

CLEONICE ALVES LEITE· OAB DF 57794· CPF 384.***.***-68

Reu:

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 12034· CPF 223.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES DE FREITAS

Reu

FRANCISCO ALVES DE FREITAS

Último movimento: Documento (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES DE FREITAS

Reu

FABRICIO BISPO DE OLIVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2017

Distribuição

15/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Reu

FRANCISCO ALVES DE FREITASCPF

FRANCISCO ALVES DE FREITAS

Advogados

Reu:

CAROLINE MELO CORTEZ· OAB RN 4759· CPF 027.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA· OAB RN 4594· CPF 028.***.***-12

Reu:

GILQUEIA CORDEIRO PEREIRA· OAB RN 20391· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0104036-68.2017.8.20.0001. AUTOR: MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL REU: FRANCISCO ALVES DE FREITAS DECISÃO Inclua-se o feito em pauta de audiência de homologação de ANPP, para o dia 25 (terça-feira) de março de 2025, às 11:40 horas. Adote a Secretaria as providências necessárias. Intimem-se Acordante e Advogado constituído ou Defensor Público. NATAL /RN, 26 de fevereiro de 2025. FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA Juiz de Direito (... (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2017

Distribuição

15/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA

CAROLINE MELO CORTEZCPF

GILQUEIA CORDEIRO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA· OAB RN 4594· CPF 028.***.***-12

Reu:

CAROLINE MELO CORTEZ· OAB RN 4759· CPF 027.***.***-96

Reu:

GILQUEIA CORDEIRO PEREIRA· OAB RN 20391· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FRANCISCO ALVES DE FREITASCPF

FRANCISCO ALVES DE FREITAS (MAGAIVER)

ANGELICA MARIA ALVES LUCENACPF

Reu

EMILY ELOISA MARINHO TORRESCPF

Advogados

Autor:

JOKASTRA MAGHALY NOGUEIRA AQUINO· OAB RN 15345· CPF 054.***.***-90

Autor:

WEDNA DE LIMA CAVALCANTE· OAB RN 15498· CPF 033.***.***-30

Reu:

YURI DE SOUSA PORTO· OAB RN 20798· CPF 096.***.***-80

Reu:

LUAN DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RN 19775· CPF 106.***.***-37

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA MARIA ALVES LUCENACPF

FRANCISCO ALVES DE FREITAS

Reu

EMILY ELOISA MARINHO TORRESCPF

Advogados

Autor:

LUAN DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RN 19775· CPF 106.***.***-37

Autor:

JOKASTRA MAGHALY NOGUEIRA AQUINO· OAB RN 15345· CPF 054.***.***-90

Autor:

YURI DE SOUSA PORTO· OAB RN 20798· CPF 096.***.***-80

Autor:

WEDNA DE LIMA CAVALCANTE· OAB RN 15498· CPF 033.***.***-30

Reu:

LUAN DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RN 19775· CPF 106.***.***-37

Reu:

JOKASTRA MAGHALY NOGUEIRA AQUINO· OAB RN 15345· CPF 054.***.***-90

Reu:

YURI DE SOUSA PORTO· OAB RN 20798· CPF 096.***.***-80

Reu:

WEDNA DE LIMA CAVALCANTE· OAB RN 15498· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA MARIA ALVES LUCENACPF

FRANCISCO ALVES DE FREITAS

Reu

EMILY ELOISA MARINHO TORRESCPF

Advogados

Autor:

LUAN DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RN 19775· CPF 106.***.***-37

Autor:

JOKASTRA MAGHALY NOGUEIRA AQUINO· OAB RN 15345· CPF 054.***.***-90

Autor:

YURI DE SOUSA PORTO· OAB RN 20798· CPF 096.***.***-80

Autor:

WEDNA DE LIMA CAVALCANTE· OAB RN 15498· CPF 033.***.***-30

Reu:

LUAN DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RN 19775· CPF 106.***.***-37

Reu:

JOKASTRA MAGHALY NOGUEIRA AQUINO· OAB RN 15345· CPF 054.***.***-90

Reu:

YURI DE SOUSA PORTO· OAB RN 20798· CPF 096.***.***-80

Reu:

WEDNA DE LIMA CAVALCANTE· OAB RN 15498· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/11/2025)

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