FRANCISCO ALVES RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES RODRIGUES

FRANCISCO DELANIE RODRIGUESCPF

FRANCISCO VANDERLAN RODRIGUESCPF

MARIA VANDERLENI RODRIGUESCPF

Reu

ESPóLIO DE FRANCISCA NENA RODRIGUES ALVES E RAIMUNDO RODRIGUES ALVES

Advogados

Autor:

MONIQUE PIMENTEL GONCALVES· OAB CE 41306· CPF 017.***.***-62

Autor:

GEORGE LUIS GONCALVES LOPES· OAB CE 24233· CPF 013.***.***-59

Reu:

MONIQUE PIMENTEL GONCALVES· OAB CE 41306· CPF 017.***.***-62

Reu:

GEORGE LUIS GONCALVES LOPES· OAB CE 24233· CPF 013.***.***-59

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/1997

Distribuição

17/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

ARISTEU BASTOS SALES

IEDA ALVES RODRIGUESCPF

MARIA ROSIMARY DA ROCHA LOPESCPF

MARIA APARECIDA DE LIMA NUNESCPF

+ 73 outros

Reu

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ADELY MARIA FREITAS COSTA· OAB CE 28455· CPF 628.***.***-34

Autor:

EVANDRO FERREIRA MONTE· OAB CE 9734· CPF 013.***.***-20

Autor:

RITA DE CASSIA VIEIRA BARBOSA· CPF 779.***.***-15

Autor:

MARINA PAULA VIEIRA BARBOSA· OAB CE 20023· CPF 896.***.***-87

Autor:

FRANCISCA IRENE JULIAO· OAB CE 12652· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES ALVES AZEVEDOCPF

MAURICIO ALVES COSTACPF

MAURIANE ALVES COSTACPF

MAURILENE COSTA TOMECPF

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MARIA DE LIMA NUNESCPF

FRANCISCO WAGNER DE LIMA NUNESCPF

MARIA APARECIDA DE LIMA NUNESCPF

PEDRO WALTER DE LIMA NUNESCPF

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/1997

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDES OLIVEIRA NETOCPF

TANIA MARIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

SONIA MARIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

MARIA PRISCILA FREITAS DE OLIVEIRACPF

JOSE ALVES MARTINS

+ 73 outros

Reu

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ADELY MARIA FREITAS COSTA· OAB CE 28455· CPF 628.***.***-34

Autor:

EVANDRO FERREIRA MONTE

Autor:

MELQUISEDEC HOLANDA MONTE· OAB CE 21123· CPF 548.***.***-72

Autor:

FRANCISCA IRENE JULIAO

Autor:

RITA DE CASSIA VIEIRA BARBOSA· CPF 779.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa Automática Migração (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/1997

Distribuição

29/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR BARBOSA LOPES JúNIORCPF

ALAíDE LIMA PINTOCPF

ALEXANDRE QUINTINO BRINDEIROCPF

ALMIR SEVERIANO DE SOUSA

ANA JúLIA GONçALVES DA SILVA

+ 72 outros

Reu

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

EVANDRO FERREIRA MONTE· OAB CE 9734· CPF 013.***.***-20

Autor:

ADELY MARIA FREITAS COSTA· OAB CE 28455· CPF 628.***.***-34

Autor:

RITA DE CASSIA VIEIRA BARBOSA· OAB CE 15989

Autor:

MELQUISEDEC HOLANDA MONTE· OAB CE 21123· CPF 548.***.***-72

Autor:

MARINA PAULA VIEIRA BARBOSA· OAB CE 20023· CPF 896.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO FERREIRA MONTE· OAB CE 9734· CPF 013.***.***-20

Reu:

ADELY MARIA FREITAS COSTA· OAB CE 28455· CPF 628.***.***-34

Reu:

RITA DE CASSIA VIEIRA BARBOSA· OAB CE 15989

Reu:

MELQUISEDEC HOLANDA MONTE· OAB CE 21123· CPF 548.***.***-72

Reu:

MARINA PAULA VIEIRA BARBOSA· OAB CE 20023· CPF 896.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: José Fernandes Oliveira Neto - Impetrante: Tania Maria Freitas De Oliveira - Impetrante: Sonia Maria Freitas de Oliveira - Impetrante: Maria Priscila Freitas De Oliveira - Impetrante: Raimundo Alves Ferreira - Impetrante: José Rodrigues Ferreira - Impetrante: José Alves Martins - Impetrante: José Clodoveu Tavares - Impetrante: Francisco Francil Ribeiro - Impetrante: Josafa Nogueira de Vasconcelos - Impetrante: Antenor de Oliveir... (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

AURELIO MAGALHAES PONTE· OAB CE 25665· CPF 029.***.***-30

Autor:

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO· OAB CE 29496· CPF 625.***.***-91

Autor:

VIVIANE PINHEIRO DE PAIVA· OAB CE 14652· CPF 719.***.***-20

Reu:

AURELIO MAGALHAES PONTE· OAB CE 25665· CPF 029.***.***-30

Reu:

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO· OAB CE 29496· CPF 625.***.***-91

Reu:

VIVIANE PINHEIRO DE PAIVA· OAB CE 14652· CPF 719.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

AURELIO MAGALHAES PONTE· OAB CE 25665· CPF 029.***.***-30

Autor:

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO· OAB CE 29496· CPF 625.***.***-91

Autor:

VIVIANE PINHEIRO DE PAIVA· OAB CE 14652· CPF 719.***.***-20

Reu:

AURELIO MAGALHAES PONTE· OAB CE 25665· CPF 029.***.***-30

Reu:

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO· OAB CE 29496· CPF 625.***.***-91

Reu:

VIVIANE PINHEIRO DE PAIVA· OAB CE 14652· CPF 719.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1Francisco Alves RodriguesB0 - Analisando os autos, verifico que foi expedido MANDADO DE PRISÃO em desfavor de FRANCISCO ALVES RODRIGUES (págs. 555-556), em razão de acórdão transitado em julgado que manteve a sentença condenatória, fixando o cumprimento da pena em regime inicial fechado. Contudo, o referido mandado encontra-se pendente de cumprimento. Instado a se manifestar quanto a certidão de pág. 554, que informou que o apena... (25/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCIVALDO BATISTACPF

MATHEUS PIMENTEL GALUCIOCPF

ADRIANO BATISTA DOS SANTOSCPF

ADREANE BATISTA DOS SANTOSCPF

LEONARDO BATISTA

Advogados

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIVALDO BATISTA em 15/10/2024 23:59. (19/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIVALDO BATISTA

ADRIANO BATISTA DOS SANTOS

ADREANE BATISTA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADREANE BATISTA DOS SANTOSCPF

ADRIANO BATISTA DOS SANTOS

LUCIVALDO BATISTA

Reu

ADREANE BATISTA DOS SANTOSCPF

ADRIANO BATISTA DOS SANTOS

LUCIVALDO BATISTA

Advogados

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (19/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADREANE BATISTA DOS SANTOSCPF

ADRIANO BATISTA DOS SANTOS

LUCIVALDO BATISTA

Reu

ADREANE BATISTA DOS SANTOSCPF

ADRIANO BATISTA DOS SANTOS

LUCIVALDO BATISTA

Advogados

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001790-06.2017.8.14.0051. RÉU: REU: ADREANE BATISTA DOS SANTOS, ADRIANO BATISTA DOS SANTOS, LUCIVALDO BATISTA O MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM/PA., DR. GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC... FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL, virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo foi determinada a INTIMAÇÃO POR EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS) do(a) RÉ (u): REU: ADREANE BATISTA DOS... (23/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

R$ 14.237,69

Autor

FRANCISCO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

ANDRESSA PINHEIRO ARAUJO RODRIGUES· OAB PA 20322· CPF 036.***.***-03

YAN DIAS DE CARVALHO· OAB PI 19377· CPF 028.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de informação - corregedoria (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

R$ 14.237,69

Autor

FRANCISCO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA PINHEIRO ARAUJO RODRIGUES· OAB PA 20322· CPF 036.***.***-03

Autor:

YAN DIAS DE CARVALHO· OAB PI 19377· CPF 028.***.***-47

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES RODRIGUES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

ANDRESSA PINHEIRO ARAUJO RODRIGUES· OAB PA 20322· CPF 036.***.***-03

Autor:

YAN DIAS DE CARVALHO· OAB PI 19377· CPF 028.***.***-47

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

ANDRESSA PINHEIRO ARAUJO RODRIGUES· OAB PA 20322· CPF 036.***.***-03

Reu:

YAN DIAS DE CARVALHO· OAB PI 19377· CPF 028.***.***-47

Último movimento: Documento (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES RODRIGUES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

ANDRESSA PINHEIRO ARAUJO RODRIGUES· OAB PA 20322· CPF 036.***.***-03

Autor:

YAN DIAS DE CARVALHO· OAB PI 19377· CPF 028.***.***-47

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

ANDRESSA PINHEIRO ARAUJO RODRIGUES· OAB PA 20322· CPF 036.***.***-03

Reu:

YAN DIAS DE CARVALHO· OAB PI 19377· CPF 028.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCISCO ALVES RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: YAN DIAS DE CARVALHO, ANDRESSA PINHEIRO ARAUJO RODRIGUES RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamado: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. ACÓRDÃO MANTIDO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ACÓRDÃO RECORRENTE: FRANCISCO ALVES RODRIGUES... (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB PI 13878· CPF 880.***.***-15

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB PI 13878· CPF 880.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803615-94.2024.8.18.0050. RECORRENTE: FRANCISCO ALVES RODRIGUES Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO - PI13878-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/06/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Trib... (09/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB PI 13878· CPF 880.***.***-15

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB PI 13878· CPF 880.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803615-94.2024.8.18.0050. RECORRENTE: FRANCISCO ALVES RODRIGUES Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO - PI13878-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/06/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Trib... (09/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 11.102,92

Autor

FRANCISCO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

AG. INSS - TERESINA

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 17946· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES RODRIGUES em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 17946· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 14.886,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO ALVES RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO, THIAGO SANTANA DE CARVALHO APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) do reclamado: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAZARO JOSE GOMES JUNIOR RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS EMENTA:DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO CELEBRADO VIA APLICATI... (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 14.886,40

Autor

FRANCISCO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SANTANA DE CARVALHO· OAB PI 9900· CPF 018.***.***-56

Autor:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES RODRIGUES

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Autor:

THIAGO SANTANA DE CARVALHO· OAB PI 9900· CPF 018.***.***-56

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Reu:

THIAGO SANTANA DE CARVALHO· OAB PI 9900· CPF 018.***.***-56

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RECORRIDO: FRANCISCO ALVES RODRIGUES DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0831595-42.2021.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial interposto nos autos do Processo 0831595-42.2021.8.18.0140 com fulcro no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 4ª Câmara Especializada Cível deste E. TJPI que julgou a Apelação Cível, assim ementado, in li... (04/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES RODRIGUES

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Autor:

THIAGO SANTANA DE CARVALHO· OAB PI 9900· CPF 018.***.***-56

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Reu:

THIAGO SANTANA DE CARVALHO· OAB PI 9900· CPF 018.***.***-56

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RECORRIDO: FRANCISCO ALVES RODRIGUES DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0831595-42.2021.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial interposto nos autos do Processo 0831595-42.2021.8.18.0140 com fulcro no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 4ª Câmara Especializada Cível deste E. TJPI que julgou a Apelação Cível, assim ementado, in li... (04/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ALDO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE· OAB SP 407788· CPF 432.***.***-30

Reu:

JEAN ANDRADE MELO· OAB SP 437918· CPF 746.***.***-34

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (28/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JEAN ANDRADE MELO· OAB SP 437918· CPF 746.***.***-34

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 286089/2026 - AgRg (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JEAN ANDRADE MELO· OAB SP 437918· CPF 746.***.***-34

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JEAN ANDRADE MELO· OAB SP 437918· CPF 746.***.***-34

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE· OAB SP 407788· CPF 432.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

ALDO PEREIRA DE SOUZACPF

WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JEAN ANDRADE MELO· OAB SP 437918· CPF 746.***.***-34

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO PEREIRA DE SOUZACPF

WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN ANDRADE MELO· OAB SP 437918· CPF 746.***.***-34

Autor:

ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE· OAB SP 407788· CPF 432.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALDO PEREIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEAN ANDRADE MELO· OAB SP 437918· CPF 746.***.***-34

Autor:

ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE· OAB SP 407788· CPF 432.***.***-30

Reu:

JEAN ANDRADE MELO· OAB SP 437918· CPF 746.***.***-34

Reu:

ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE· OAB SP 407788· CPF 432.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3193920/SP (2026/0078506-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: ALDO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: JEAN ANDRADE MELO - SP437918 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2026. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALDO PEREIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEAN ANDRADE MELO· OAB SP 437918· CPF 746.***.***-34

Autor:

ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE· OAB SP 407788· CPF 432.***.***-30

Reu:

JEAN ANDRADE MELO· OAB SP 437918· CPF 746.***.***-34

Reu:

ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE· OAB SP 407788· CPF 432.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3193920/SP (2026/0078506-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: ALDO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: JEAN ANDRADE MELO - SP437918 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2026. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AROLDO TELLES PACHEDO

DIOGENES ROTA

ELIETE DO NASCIMENTO

ERICK KAKINAMI

FRANCISCO ALVES RODRIGUES

+ 5 outros

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

DENYS BLINDER· OAB SP 154237· CPF 132.***.***-96

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

DENYS BLINDER· OAB SP 154237· CPF 132.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Denys Blinder (OAB 154237/SP) Processo 1129322-62.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: DIOGENES ROTA, ELIETE DO NASCIMENTO, ORIDES MARÇAL, JORIDE FATIMA SARTORI, WESLEY DOLGHIE, AROLDO TELLES PACHEDO, FRANCISCO ALVES RODRIGUES, GENI MUNIZ DE SOUZA, ERICK KAKINAMI, MAURO ANTONIO COUTO - Exectdo: BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 612 - O exequente já foi devidamente inti... (15/05/2025)

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