FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ANTONIA DERANY MOURAO DOS SANTOS· OAB CE 34613· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 260.257,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 260.257,99

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANCISCA DE JESUS REISCPF

CARLOS GONZAGA MELOCPF

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUESCPF

JOSE DE PINHO BORGESCPF

JOSE FRANCISCO CAVALCANTECPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompetênciaApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GONZAGA MELOCPF

FRANCISCA DE JESUS REIS

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES

JOSE DE PINHO BORGES

JOSE FRANCISCO CAVALCANTE

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO· OAB PI 6128· CPF 912.***.***-06

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

EDSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 363468· CPF 143.***.***-90

Reu:

THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO· OAB PI 6128· CPF 912.***.***-06

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

EDSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 363468· CPF 143.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029708-04.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: CARLOS GONZAGA MELO, FRANCISCA DE JESUS REIS, FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES, JOSE DE PINHO BORGES, JOSE FRANCISCO CAVALCANTE, LUIZA SOBRAL ROCHA, MIRIAM SILVA OSORIO BASTOS, SYLAS EVANGELISTA DE SOUSA, VERA LUCIA DA SILVA SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasí... (16/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompetênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

31/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GONZAGA MELOCPF

FRANCISCA DE JESUS REIS

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES

JOSE DE PINHO BORGES

JOSE FRANCISCO CAVALCANTE

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO· OAB PI 6128· CPF 912.***.***-06

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

EDSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 363468· CPF 143.***.***-90

Reu:

THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO· OAB PI 6128· CPF 912.***.***-06

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

EDSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 363468· CPF 143.***.***-90

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GONZAGA MELOCPF

FRANCISCA DE JESUS REIS

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES

JOSE DE PINHO BORGES

JOSE FRANCISCO CAVALCANTE

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO· OAB PI 6128· CPF 912.***.***-06

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

EDSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 363468· CPF 143.***.***-90

Reu:

THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO· OAB PI 6128· CPF 912.***.***-06

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

EDSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 363468· CPF 143.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029708-04.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: CARLOS GONZAGA MELO, FRANCISCA DE JESUS REIS, FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES, JOSE DE PINHO BORGES, JOSE FRANCISCO CAVALCANTE, LUIZA SOBRAL ROCHA, MIRIAM SILVA OSORIO BASTOS, SYLAS EVANGELISTA DE SOUSA, VERA LUCIA DA SILVA SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasí... (16/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 637.598,54

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUMIKA MATSUNAGACPF

ZILO MATSUNAGACPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUESCPF

LUCIANO JOSE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUMIKA MATSUNAGACPF

ZILO MATSUNAGACPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUESCPF

LUCIANO JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALDIR LEITE QUEIROZ

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 152690

Último movimento: Juntada de documento (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUMIKA MATSUNAGACPF

ZILO MATSUNAGACPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUESCPF

LUCIANO JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALDIR LEITE QUEIROZ

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 152690

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUMIKA MATSUNAGACPF

ZILO MATSUNAGACPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUESCPF

LUCIANO JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALDIR LEITE QUEIROZ

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 152690

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUMIKA MATSUNAGACPF

LUCIANO JOSE DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUESCPF

ZILO MATSUNAGACPF

Reu

FUMIKA MATSUNAGACPF

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUESCPF

LUCIANO JOSE DE OLIVEIRACPF

ZILO MATSUNAGACPF

Advogados

Autor:

VALDIR LEITE QUEIROZ

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 152690

Reu:

VALDIR LEITE QUEIROZ

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 152690

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (21/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2009

Distribuição

28/05/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INATIVACAO POR CADASTRO INDEVIDO

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S/ACNPJ

Reu

INATIVACAO POR CADASTRO INDEVIDO

ROBERTO TERUHIKO SHIRABECPF

RICARDO ANTONI RODRIGUESCPF

LARA FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS RODRIGUESCPF

LUZILENE DE FATIMA TEIXEIRA RODRIGUES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611· CPF 045.***.***-04

Reu:

ALTINO GUIMARAES NETO· OAB MG 82780· CPF 966.***.***-49

Reu:

KARINE BRAZ DE QUEIROZ GUIMARAES· CPF 043.***.***-47

Outros

KARINE BRAZ DE QUEIROZ· OAB MG 95820

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO 2A. VARA CÍVEL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 COMARCA DE PATROCÍNIO-MG. DILIGÊNCIA DO JUÍZO - EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 (VINTE) DIAS. A JUSTIÇA DE PATROCÍNIO-MG, na forma da Lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem que, tem curso por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Cível, os autos nº 0963119-70.2009.8.13.0481, da Ação de Reintegração/Manutenção de Posse - sendo a parte autora CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/... (13/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 13.900,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GREYDSON NAZARENO RAMOS FERREIRA· OAB PA 25061· CPF 654.***.***-00

Autor:

FELIPE DE JESUS CARDOSO QUEIROZ· OAB PA 30672· CPF 025.***.***-42

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/1996

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

AGEMIRO ANTONIO RODRIGUES

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES

Advogados

Reu:

WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA· OAB PI 73· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de informação (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES

AGEMIRO ANTONIO RODRIGUES

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA· OAB PI 73· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 10.361,50

Último movimento: Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

Autor:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

Reu:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUESCPF

Reu

GUSTAVO FARIA RODRIGUESCPF

FATIMA DUTRA DE FARIA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ALINE GOMES MAZELIAH· OAB RJ 214188· CPF 141.***.***-29

Reu:

GERIVANIA FERNANDES DE LINS· OAB RJ 148590· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO FARIA RODRIGUES

FATIMA DUTRA DE FARIA

Reu

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE CARLOS DE SA MEDEIROSCPF

Reu

FRANCISCO BINO DA ROCHA

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES

EDINEIDE DA SILVA GALDINO FONSECA

PESSOA INCERTA E NAO SABIDA

EDINEIDE DA SILVA GALDINOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIANO JOSÉ DE SIQUEIRA MORAIS· OAB RN 6355· CPF 444.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2001

Distribuição

08/01/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

JOSE DE BECA MOREIRACPF

ANTONIO JORGE MARQUESCPF

ANTONIO WANDERLEY SANTOS BARROSCPF

LUIZ FERNANDO SANTOS BARROS

CELIA OTONI

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO MAUAD· CPF 522.***.***-68

Autor:

ANA PAULA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 85332· CPF 991.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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