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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 2.206,72

Autor

RESIDENCIAL PARQUE DONATELLOCNPJ

Reu

FRANCISCO ASSIS DE FREITAS

FRANCISCA RENATA DO PATROCINIO FREITAS

Advogados

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2002

Distribuição

07/08/2002

Valor

R$ 55.519,30

Autor

JACINTA MARIA GONCALVES DE FREITAS

FRANCISCO ASSIS DE FREITAS

Reu

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR COELHO DE SALLES JUNIOR· OAB CE 13802· CPF 676.***.***-00

Reu:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB CE 40794· CPF 026.***.***-38

Reu:

LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA· OAB PE 17598· CPF 855.***.***-87

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

ARTHUR MENDES LOBO· CPF 041.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 192302447 (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2007

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JACINTA MARIA GONCALVES DE FREITASCPF

FRANCISCO ASSIS DE FREITASCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Último movimento: Recebidos Autos Digitais pelo PG (05/08/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: JOSÉ JOSUÉ COSTA FAUSTINO Advogado: JOSÉ RONILDO DE SOUSA Apelado: PAULINA MEDEIROS DE FREITAS E OUTROS Advogado: THIAGO JOSÉ REGO DOS SANTOS Relator: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro - 3ª Câmara Cível Apelações Cíveis nº: 0100220-83.2016.8.20.0140 e nº 0100350-10.2015.8.20.0140 Trata-se de Apelação Cível interposta por... (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE JOSUE COSTA FAUSTINOCPF

Reu

PAULINA MEDEIROS DE FREITASCPF

FRANCISCO AUGUSTO MACHADO FILHOCPF

MARIA DALIA DE FREITAS MACHADOCPF

MANOEL LEVI FREIRE MARTINSCPF

MARIA DAILVA DE FREITAS MARTINSCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JOSE RONILDO DE SOUSA· OAB RN 3374· CPF 663.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 6032· CPF 034.***.***-66

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/05/2026 (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE JOSUE COSTA FAUSTINO

Reu

FRANCINALDO MEDEIROS DE FREITAS

MARIA DE FATIMA DE FREITAS

ANTONIO JAILTON DE FREITAS

FRANCISCO ASSIS DE FREITAS

MARIA SOCORRO DE FREITAS BRAGA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOSE RONILDO DE SOUSA· OAB RN 3374· CPF 663.***.***-72

Reu:

THALES JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 11500· CPF 083.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 6032· CPF 034.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 30/06/2025. (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ASSIS DE FREITAS

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

MICHEL LORAYNE MACIEL DE LIMA· OAB RN 20092· CPF 009.***.***-45

Autor:

MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA· OAB RN 10410· CPF 009.***.***-70

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

MICHEL LORAYNE MACIEL DE LIMA· OAB RN 20092· CPF 009.***.***-45

Reu:

MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA· OAB RN 10410· CPF 009.***.***-70

Último movimento: Publicação (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ASSIS DE FREITAS

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA· OAB RN 10410· CPF 009.***.***-70

Autor:

MICHEL LORAYNE MACIEL DE LIMA· OAB RN 20092· CPF 009.***.***-45

Reu:

MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA· OAB RN 10410· CPF 009.***.***-70

Reu:

MICHEL LORAYNE MACIEL DE LIMA· OAB RN 20092· CPF 009.***.***-45

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Petição (07/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuição SindicalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ASSIS DE FREITAS

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA· OAB RN 10410· CPF 009.***.***-70

Autor:

MICHEL LORAYNE MACIEL DE LIMA· OAB RN 20092· CPF 009.***.***-45

Reu:

MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA· OAB RN 10410· CPF 009.***.***-70

Reu:

MICHEL LORAYNE MACIEL DE LIMA· OAB RN 20092· CPF 009.***.***-45

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCO ASSIS DE FREITAS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MICHEL LORAYNE MACIEL DE LIMA - RN20092 ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA - RN10410-A RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Encaminhem-se os presentes autos para a tarefa de sobrestamento. José Carlos Dantas Teixeira de Souza Juiz Federal Pres... (21/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 6.288,56

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

KALLIAN FRANCISCO ASSIS DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

NATALIA FERNANDA DE OLIVEIRA· CPF 096.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 (26/11/2024)

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