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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 140.000,00

Autor

MARIA CRISTINA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUPERMERCADO PRIMAVERA LTDA - EPPCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA DO DF

FLAVIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS GUIDA DE MIRANDA· OAB DF 10069· CPF 184.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 120.281,61

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO PRIMAVERA LTDA - EPPCNPJ

FLAVIO DOS SANTOS

FLAVIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGUES ALVES· OAB DF 5397· CPF 226.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ASSIS GUIDA DE MIRANDA· OAB DF 10069· CPF 184.***.***-91

Reu:

ESTEVAO RAMOS MUNIZ· OAB DF 15581· CPF 487.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 26/08/2024 23:59. (27/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 64.342,11

Autor

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALCANTARACPF

Reu

PAULO SILAS RODRIGUES FLORCPF

NAO HA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS GUIDA DE MIRANDA· OAB DF 10069· CPF 184.***.***-91

Autor:

ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 44309· CPF 579.***.***-00

Reu:

ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 44309· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 12.112,60

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ANTONIO ALVES NASCIMENTOCPF

Reu

URBANO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ASSIS GUIDA DE MIRANDACPF

Reu

ANTONIO ALVES NASCIMENTO

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES DE MIRANDA· OAB DF 45199· CPF 026.***.***-23

Autor:

RICARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB DF 8892· CPF 143.***.***-87

Autor:

FRANCISCO ASSIS GUIDA DE MIRANDA· OAB DF 10069· CPF 184.***.***-91

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES DE MIRANDA· OAB DF 45199· CPF 026.***.***-23

Reu:

RICARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB DF 8892· CPF 143.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ASSIS GUIDA DE MIRANDA· OAB DF 10069· CPF 184.***.***-91

Último movimento: Provisório (19/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ASSIS GUIDA DE MIRANDACPF

Reu

ANTONIO ALVES NASCIMENTO

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES DE MIRANDA· OAB DF 45199· CPF 026.***.***-23

Autor:

RICARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB DF 8892· CPF 143.***.***-87

Autor:

FRANCISCO ASSIS GUIDA DE MIRANDA· OAB DF 10069· CPF 184.***.***-91

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES DE MIRANDA· OAB DF 45199· CPF 026.***.***-23

Reu:

RICARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB DF 8892· CPF 143.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ASSIS GUIDA DE MIRANDA· OAB DF 10069· CPF 184.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: ANTONIO ALVES NASCIMENTO DECISÃO Em id. 217906868 a parte credora reitera o pedido de pesquisa SISBAJUD formulado em id. 211682604 e indeferido em id. 215367489. Não foram apresentados novos elementos capazes de modificar o entendimento já explanado, motivo pelo qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0707604-23.2019.8.07.0005 Clas... (08/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/06/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTECPF

Reu

("MASSA FALIDA DE") CAVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA

Advogados

Autor:

THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 11669· CPF 255.***.***-15

Autor:

DILSILEI MARTINS MONTEIRO· OAB GO 17436· CPF 318.***.***-49

Reu:

THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 11669· CPF 255.***.***-15

Reu:

GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS· OAB DF 34064· CPF 002.***.***-69

Reu:

REGINA SEBASTIANA CALDEIRA· OAB DF 15949· CPF 666.***.***-53

Reu:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB GO 27018· CPF 011.***.***-29

Reu:

JOAO BOSCO PRUDENTE· OAB DF 17223· CPF 432.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2003

Distribuição

12/09/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO ASSIS GUIDA DE MIRANDACPF

Último movimento: Ato ordinatório (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 1.600.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

SIMAO CIRINEU LIMA REISCPF

MARIA DO SOCORRO DA SILVA COSTACPF

HERBETH BISPO DE SOUSACPF

PAULO ROBERTO DA SILVA LIMACPF

ANTONIO DE SA BARRETOCPF

+ 16 outros

Reu

CRESSUPE - CLUBE RECREATIVO DOS SERVIDORES DA EX-SUCAM DE PEDREIRASCNPJ

IPANEMA IMOVEIS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Autor:

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA· OAB MA 12015· CPF 027.***.***-78

Reu:

JAILSON DA SILVA E SILVA· OAB MA 16379· CPF 055.***.***-13

Reu:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Reu:

ELEONEL LOPES PIRES· OAB MA 5900· CPF 237.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

IPANEMA IMOVEIS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

SIMAO CIRINEU LIMA REISCPF

DIOGENES LIMA REISCPF

MARIA DO SOCORRO DA SILVA COSTACPF

HERBETH BISPO DE SOUSACPF

JOSE CARLOS MACHADO DE SOUSACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Autor:

ELEONEL LOPES PIRES

Reu:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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