Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Estudante UniversitárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ATAIDE DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUANA KARYNE PEREIRA COSTA LIMA· OAB AL 5620· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Documento (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS SILVEIRA SOARESCPF

BERENICE GOMES DA COSTA PAESCPF

CARLOS ALBERTO DA SILVA VERSOZACPF

BEN HUR SPIACCI BARBOSACPF

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA VERSOZACPF

BEN HUR SPIACCI BARBOSACPF

ATAIDE RAMAO NETOCPF

BERENICE GOMES DA COSTA PAESCPF

ASSIS SILVEIRA SOARESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BEN HUR SPIACCI BARBOSACPF

BERENICE GOMES DA COSTA PAESCPF

CARLOS ALBERTO DA SILVA VERSOZACPF

ASSIS SILVEIRA SOARESCPF

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

MARIA TERESA DELALÍBERA LEITE· OAB MS 18851· CPF 037.***.***-73

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BEN HUR SPIACCI BARBOSACPF

BERENICE GOMES DA COSTA PAESCPF

CARLOS ALBERTO DA SILVA VERSOZACPF

ASSIS SILVEIRA SOARESCPF

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

MARIA TERESA DELALÍBERA LEITE· OAB MS 18851· CPF 037.***.***-73

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BEN HUR SPIACCI BARBOSACPF

BERENICE GOMES DA COSTA PAESCPF

CARLOS ALBERTO DA SILVA VERSOZACPF

ASSIS SILVEIRA SOARESCPF

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

MARIA TERESA DELALÍBERA LEITE· OAB MS 18851· CPF 037.***.***-73

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

ANDRÉ LUIZ SISTI· OAB MS 5342· CPF 597.***.***-34

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (29/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

ANDRÉ LUIZ SISTI· OAB MS 5342· CPF 597.***.***-34

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

ANDRÉ LUIZ SISTI· OAB MS 5342· CPF 597.***.***-34

Último movimento: Custas (29/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

CELSO GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 20050

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

PKL ONE PARTICIPAçõES S.A

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB MS 27940· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442

Último movimento: Certidão (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

BANCO DIGIO S.A

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB MS 27940· CPF 021.***.***-32

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB MS 27940· CPF 021.***.***-32

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

BANCO DIGIO S.A

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB MS 27940· CPF 021.***.***-32

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB MS 27940· CPF 021.***.***-32

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Cartão de CréditoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal