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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2006

Distribuição

14/08/2006

Valor

R$ 2.236,51

Autor

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2009

Distribuição

31/12/2009

Valor

R$ 3.127,63

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0637587-60.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA NETO SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal ajuizada pelo Município do Natal contra o executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s) indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Após o regular processamento do feito, o exequente requereu a desistência da ação... (19/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SUMECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARCELA JORDAO PEREIRA· OAB PB 18730· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (20/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 240.000,00

Autor

AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA NETOCPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BRAZ XIMENES· OAB PB 15543· CPF 062.***.***-29

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/09/2025)

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