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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO AUGUSTO FELIPE RODRIGUES NETO

Outros

ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 11516· CPF 504.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PULICO DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

BRUNO DOS SANTOS SILVACPF

KESSY JHONYS DOS SANTOS PEREIRA

DANIEL DOS REIS NASCIMENTO

BRENO COSTA REIS

FRANCISCO AUGUSTO FELIPE RODRIGUES NETO

Advogados

Reu:

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA· OAB PI 14023· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DOS SANTOS SILVACPF

MINISTERIO PULICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

BRENO COSTA REIS

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO AUGUSTO FELIPE RODRIGUES NETO

DANIEL DOS REIS NASCIMENTO

KESSY JHONYS DOS SANTOS PEREIRA

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Roubo MajoradoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2004

Distribuição

07/01/2004

Valor

R$ 400,00

Autor

ELAINE SARAIVA FEITOSA

FRANCISCO AUGUSTO NETO

DANTON CORREIA NOBRE JUNIOR

ANGELO ABREU E LIMA DE ARAUJO

MARIA HELENA FERRER MOREIRA CIRIACO

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

ROXANE BENEVIDES ROCHA· OAB CE 6610· CPF 370.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - CEARA

Reu

ANGELO ABREU E LIMA DE ARAUJOCPF

ELAINE SARAIVA FEITOSACPF

MARIA HELENA FERRER DE AZEVEDO MOREIRACPF

DANTON CORREIA NOBRE JUNIORCPF

FRANCISCO AUGUSTO NETOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (21/10/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AUGUSTO NETO

Advogados

Autor:

LUIZ DIOGENES DE SALES· OAB RN 15967· CPF 072.***.***-35

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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